No Dia Internacional de Sensibilização para as Minas Terrestres e Assistência na Ação Antiminas, o secretário-geral da ONU, António Guterres, reforçou a urgência de salvar vidas inocentes e aumentar a proteção de civis que vivem sob ameaça constante de dispositivos explosivos. Sob o lema de 2026, “Investir na Paz, Investir na Ação Contra as Minas”, Guterres apelou a todos os Estados-membros a aderirem à Convenção sobre a Proibição de Minas Antipessoal.
A Assembleia Geral das Nações Unidas instituiu o dia 4 de abril como data oficial para assinalar esta causa. Há mais de duas décadas que o Serviço de Ação Antiminas das Nações Unidas (UNMAS) tem desempenhado um papel crucial na redução da ameaça dos riscos associados a explosivos em diversos países, o que contribui diretamente para a segurança e reconstrução de comunidades afetadas.
Missão da UNMAS
A ação antiminas é fundamental em cenários onde a paz é frágil e a resposta humanitária urgente. Como alertou o secretário-geral: “Estes engenhos não desaparecem com o fim dos conflitos. Permanecem escondidos em países como a Colômbia, Etiópia, Líbano e Mianmar; entre os escombros em Gaza; e em comunidades por toda a Síria. Matam milhares de pessoas todos os anos e ferem muitas mais – frequentemente, muito depois do fim das hostilidades.”
As operações de remoção de minas e dispositivos explosivos do UNMAS são o primeiro passo para a restauração de infraestruturas, para a recuperação dos meios de subsistência e para a manutenção da paz, através da remoção de explosivos e da reabilitação de terrenos contaminados.
Em 2024, as ações do UNMAS destruíram cerca de 59 mil resíduos explosivos, através da limpeza de 31,7 quilómetros quadrados de terreno e de 3 954 quilómetros de estradas.
“Temos de erradicar as ameaças impostas por estas armas – de forma a que todas as pessoas, em todo o mundo, possam viver em segurança e com esperança”, concluiu o secretário-geral da ONU.
Retirada de Países da Convenção
Apesar dos avanços, o panorama global enfrenta novos desafios. A guerra da Rússia contra a Ucrânia levou alguns países da União Europeia a reavaliar a possibilidade de utilização de minas contra a ofensiva russa.
Assim, cinco países do bloco europeu, entre eles, a Estónia, a Finlândia, a Letónia, a Lituânia e a Polónia anunciaram recentemente a intenção de retirada da Convenção que proíbe a utilização, o armazenamento, a produção e a transferência de minas.
Para além destes países, existem ainda 33 Estados-Membros que não participam na Convenção sobre a Proibição de Minas Antipessoal, entre eles a China, Índia, Irão, Israel, Coreia do Norte, Rússia, Coreia do Sul e os EUA, bem como vários países árabes.
Perante este cenário, António Guterres apelou a todos os Estados-Membros a aderirem à Convenção e que todos os países que se retiraram, que voltassem a aderir, em nome da vida humana.