Artigo original publicado pela ONU News.
A Sessão surge no seguimento da falta de consenso no Conselho de Segurança e do agravamento da situação no enclave; os Estados-membros solicitaram a reabertura da reunião, algo que aconteceu da última vez em 2018; a situação no terreno continua a agravar-se, com a falta de combustível a afetar os serviços básicos.
A Assembleia Geral das Nações Unidas reuniu-se nesta quinta-feira, dia 26 de outubro de 2023, para uma sessão especial de emergência sobre o conflito Israel-Palestina. Na abertura da reunião, o presidente da Assembleia Geral, Dennis Francis, destacou que a prioridade dos membros da ONU “deve ser proteger e salvar vidas de civis”.
Para ele, todas as partes neste conflito “devem respeitar o Direito Internacional Humanitário e criar imediatamente as condições necessárias para permitir a abertura do corredor humanitário para a Faixa de Gaza”.
A violência “deve acabar agora”
O presidente da Assembleia Geral também elogiou o trabalho do pessoal da ONU em Gaza e mencionou as famílias dos 35 funcionários da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente, UNRWA, que foram mortos desde o início da crise.
Dennis Francis disse estar “profundamente perturbado” com os acontecimentos que se desenrolam em Israel e na Palestina. Ele afirmou que a violência “deve acabar agora” e apelou a um cessar-fogo humanitário imediato e incondicional, bem como a abertura de corredores de ajuda humanitária.
Ele expressou a sua condenação do ataque a Israel pelo Hamas a 7 de outubro, afirmando que “a brutalidade do ataque do Hamas é chocante e inaceitável”.
Dennis Francis também condenou o ataque indiscriminado a civis inocentes em Gaza e a destruição de infraestruturas críticas por Israel: “o bombardeamento incessante da Faixa de Gaza por Israel e as suas consequências são profundamente alarmantes”.
Procedimentos da Assembleia Geral
De acordo com a resolução “União para a Paz”, adoptada pela Assembleia Geral em 1950, o órgão pode convocar uma “sessão especial de emergência” em até 24 horas, caso o Conselho de Segurança “deixe de exercer a sua responsabilidade primária” pela manutenção da paz e segurança internacionais.
A 10ª Sessão Especial de Emergência foi convocada pela primeira vez em abril de 1997, a pedido do Catar. Ela seguiu uma série de reuniões do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral relacionadas com a decisão de Israel de construir um grande projeto habitacional numa área de Jerusalém Oriental.
A última vez em que a sessão se reuniu foi a 13 de junho de 2018 para considerar um projeto de resolução intitulado “Proteção da população civil palestiniana”.
No final da sessão, a Assembleia decidiu adiá-la “temporariamente e autorizar o Presidente da Assembleia Geral, na sua sessão mais recente, a retomar a reunião mediante solicitação dos Estados-membros”.
Pedido de reabertura da sessão
Dennis Francis lembrou que a sessão de emergência está a ser retomada a pedido dos Estados-membros, e das cartas assinadas pela Jordânia, Mauritânia, Nicarágua e Rússia, juntamente com a Síria.
Os membros que não tenham pagado as suas contribuições financeiras não estão autorizados a votar em reuniões como esta da Assembleia Geral, mas Francis concordou, por consentimento geral, em permitir uma dispensa para aqueles em atraso, para que possam participar.
“Os palestinianos em Gaza estão a ser bombardeados” – Palestina
O observador permanente do Estado da Palestina junto das Nações Unidas, Riyad Mansour, discursou durante a sessão especial de emergência sobre a situação no território palestiniano ocupado.
Mansour afirmou que a reunião acontecia enquanto os palestinianos em Gaza se encontravam sob bombardeamentos. “Não há tempo para chorar”, adicionou, destacando o aumento do número de mortos.
Citando os recentes comentários de Israel perante o Conselho de Segurança da ONU sobre o sofrimento do seu povo, Riyad Mansour, disse que os palestinianos estão a sofrer, “pelo menos mil mortes por dia.”
O observador adicionou que a população sobrevive a décadas de ocupação, 16 anos de bloqueio e cinco guerras em Gaza.
“O único caminho a seguir é justiça para o povo palestiniano”, acrescentou.
“Não é uma guerra com os palestinianos” – Israel
O Embaixador Gilad Erdan, de Israel, também discursou durante a sessão. Ele disse que o “massacre de 7 de outubro” e o que se seguiu “não têm nada a ver” com os palestinianos, com o conflito árabe-israelense ou com a questão palestiniana.
Segundo Gilad Erdab, “Israel está em guerra com a organização terrorista jihadista genocida Hamas. Esta é a democracia cumpridora da lei de Israel contra os nazistas modernos.”
Ele continuou enfatizando que o Hamas não se preocupa com o povo palestiniano, com a paz ou com o diálogo. O seu único objetivo é “aniquilar Israel e exterminar todos os judeus do planeta”.
Erdan falou sobre os assassinatos brutais de civis israelenses inocentes e os ataques intencionais às equipas médicas que tentavam ajudar os feridos no ataque terrorista. Ele questionou a “hipocrisia” de que não haja uma única condenação da brutalidade contra os israelenses.
Crise em curso
O Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários afirmou que, durante quatro dias consecutivos, de sábado a terça-feira, 62 camiões atravessaram a passagem de Rafah, do Egito para Gaza.
Os veículos transportavam água, alimentos e medicamentos. A maior parte desta ajuda já chegou a hospitais, ambulâncias e pessoas deslocadas internamente.
No entanto, a média diária de camiões autorizados a entrar em Gaza antes do aumento da violência era de cerca de 500.
O combustível, que é necessário para o funcionamento dos geradores de reserva, continua proibido e ainda não consegue entrar em Gaza.
Como resultado, a UNRWA quase esgotou as suas reservas de combustível e começou a reduzir significativamente as suas operações. Estima-se que 1,4 milhões de pessoas em Gaza estejam deslocadas internamente, com cerca de 629 mil abrigadas em 150 locais de emergência da agência da ONU.
Sobrelotação de abrigos
A sobrelotação é uma preocupação crescente, uma vez que o número médio de deslocados internos por abrigo atingiu agora 2,7 vezes a capacidade designada de cada estrutura.
O abastecimento de água através da rede nas zonas a sul de Wadi Gaza melhorou temporariamente. A UNRWA e a UNICEF entregaram pequenas quantidades de combustível que tinham recuperado das suas reservas.
No entanto, o combustível disponível nestas instalações irá esgotar-se, muito em breve, e espera-se que o fornecimento de água canalizada cesse novamente.
A coordenadora humanitária para o Território Palestiniano Ocupado, Lynn Hastings, emitiu uma declaração dizendo que a condução de conflitos armados, em qualquer lugar, é regida pelo direito humanitário internacional.
Isto significa que os civis devem ser protegidos e ter o essencial para sobreviver, onde quer que estejam e quer decidam mudar-se ou ficar. Lynn Hastings acrescentou que isso também significa que os reféns devem ser libertados imediata e incondicionalmente.