Mais de 4 mil milhões de pessoas não têm nenhum tipo de rede de proteção social

Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulga relatório onde destaca que mais de quatro mil milhões de pessoas vivem hoje sem qualquer tipo protecção social e destaca como a pandemia fez aumentar as despesas governamentais em cerca de 30%.

Apesar dos esforços dos governos em fazer chegar uma maior proteção social à população, durante a pandemia, mais de 4 mil milhões de pessoas continuam sem qualquer tipo de apoios. Este é o principal tema de um estudo divulgado esta quarta-feira pela OIT.

A entidade destaca que a resposta à pandemia foi “desigual e insuficiente, aumentando ainda mais a lacuna entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.”

Desemprego e pandemia

A OIT explica que a segurança social inclui acesso a cuidados de saúde e segurança salarial, especialmente em relação à idade, ao desemprego, a doenças, a incapacidades, a acidentes de trabalho, licença de maternidade e benefícios para famílias.

O diretor-geral da Organização, Guy Ryder, declarou que os “países estão numa encruzilhada” e acredita que este é um “momento crucial para aproveitar a resposta à pandemia e criar uma nova geração de sistemas de proteção social”. Segundo Ryder, só assim é que “os trabalhadores e as empresas terão a segurança para enfrentar transições futuras com confiança e esperança”.

A OIT destaca que apenas 47% da população mundial recebe cobertura de pelo menos um benefício social. O documento mostra ainda as desigualdades entre regiões, por exemplo, Europa e Ásia Central têm as maiores taxas de cobertura, com 84% das pessoas a receber pelo menos um benefício social. Nas Américas, 64% da população recebe proteção social, porém em África, o índice é de apenas 17,4%.

Proteção dos  mais vulneráveis

Na média mundial, apenas uma em cada quatro crianças tem acesso às redes nacionais de segurança sociale somente  45% das mães com recém-nascidos recebe ajuda financeira e apenas uma entre três pessoas com algum tipo de incapacidade recebe algum benefício.

A OIT destaca que em Portugal, por exemplo, as mulheres que não têm direito a licença de maternidade paga pela segurança social recebem um subsídio de maternidade financiado pelos impostos.

O relatório informa ainda que apesar de 77,5% dos reformados receber pensão, existem muitas disparidades entre regiões, entre áreas rurais e urbanas e entre mulheres e homens.

Aumento dos investimentos 

O total que os governos gastam em proteção social também varia muito. No geral, os países gastam quase 13% do PIB em benefícios sociais. Mas enquanto a taxa nos países desenvolvidos chega a 16,4%, nos países subdesenvolvidos, o índice é de apenas 1,1% do PIB.

Para garantir pelo menos uma cobertura básica de proteção social, os países em desenvolvimento precisam de investir mais 77,9 mil milhões  de dólares , todos os anos, enquanto para os países em vias de desenvolvimento, a indicação da OIT é que seja necessário um  investimento extra anual de 750,8 mil milhões de dólares.

A diretora do departamento de Proteção Social da OIT, Shahra Razavi, lembra que os gastos públicos aumentaram muito com as medidas de resposta à crise pandémica, mas segundo a responsável , se os países cortarem na proteção social os danos serão ainda maiores e apela a investimentos por parte dos governos.


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