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Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados

O desaparecimento forçado pode ser visto como uma questão do passado. No entanto, muitos destes casos permanecem sem solução e muitos outros continuam a surgir. O Comité e o Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados – os principais mecanismos das Nações Unidas que tratam esta questão – recebem novos casos diariamente, muitos deles relacionados com a luta contra o crime organizado e o terrorismo.

Os abusos no sistema de justiça criminal são mais prováveis de ocorrer quando não existem os devidos processos e salvaguardas. A cultura de impunidade também pode aumentar a probabilidade destas ocorrências.

Esses desaparecimentos têm um impacto profundo na vida daqueles que procuram as vítimas. A incerteza quanto ao paradeiro e ao destino de um amigo, de um membro da família ou de um ente querido causa um grande sofrimento psicológico. É por isso que devemos acabar com este sofrimento.

Combater a impunidade pode ajudar no processo de recuperação. Os processos de desaparecimentos forçados com um desfecho bem-sucedido contribuíram para descobrir a verdade, oferecer justiça e impedir que esta atrocidade se repita. Esses casos confirmam que é possível pôr fim a esta prática horrível.

Também devemos intensificar os nossos esforços para proteger aqueles que defendem os direitos humanos, tais como os ativistas ambientais, jornalistas e os líderes de movimentos sociais. As mulheres são particularmente vulneráveis.

Encorajo os Estados a fazer mais para evitar os desaparecimentos forçados e a levar à justiça os responsáveis. Com esse propósito, convido os países a cooperarem plenamente com os mecanismos da ONU. Exorto também todos os Estados que ainda não o fizeram a assinar, ratificar ou aderir à Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados.

Neste Dia Internacional comprometemo-nos a fazer mais juntos para acabar com esta grave violação dos direitos humanos


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