Mensagem do Secretário-geral da ONU para o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, 21 de março de 2016

Nos 15 anos desde a Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Conexas de Intolerância em Durban (África do Sul), o mundo percorreu, sem dúvida, um longo caminho para assegurar a igualdade de direitos e a não discriminação. Os Estados-membros adotaram novas leis e medidas de salvaguarda e estabeleceram novas instituições dedicadas à promoção e proteção dos direitos humanos. As organizações da sociedade civil que trabalham nesta área, em todo o mundo, estão cada vez mais ativas.

No entanto, ainda não fizémos o suficiente. Atualmente assistimos a uma onda de intolerância, visões racistas e violência impulsionada pelo ódio. A discriminação racial e a violência contra certas comunidades têm vindo a aumentar. As dificuldades económicas e o oportunismo político estão a desencadear o aumento das hostilidades em relação às minorias. Esta realidade tem-se manifestado mais concretamente nos ataques e violência contra refugiados e migrantes e, em particular, contra os muçulmanos.

Partidos de extrema-direita estão a fomentar divisões e mitos perigosos. Até os partidos do centro começam a endurecer as suas posições, a xenofobia está a aumentar alarmantemente em países outrora moderados e vozes, outrora sóbrias, exploram o medo num eco perigoso dos capítulos mais sombrios do último século.

Tudo isso aumenta o risco de fratura social, instabilidade e conflito. Nestes tempos tumultuosos, devemos defender os direitos e a dignidade para todos, a diversidade e o pluralismo. Temos de condenar o anti-semitismo, a intolerância anti-muçulmana e outras formas de ódio. O ataque a uma comunidade minoritária deve ser visto como um ataque contra todos.

A Declaração e o Programa de Ação de Durban continuam a ser o quadro mais abrangente para ações internacionais, regionais e nacionais contra o racismo. No entanto, estou preocupado com o facto de que a determinação coletiva, que permitiu alcançar um acordo de tão longo alcance, esteja a ser minada por conveniência política.

A comunidade internacional reconheceu em Durban que nenhum país podia reivindicar estar imune ao racismo. Isso continua a ser verdade ainda hoje. Temos que recordar as inúmeras vítimas de discriminação racial. Ao implementar os acordos de Durban, podemos ajudar não só aqueles que sofrem mais profundamente, mas a humanidade como um todo. Vamos unir-nos para garantir a dignidade, justiça e desenvolvimento para todos.


Direito Internacional e Justiça

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