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Igualdade de género

Igualdade de género

O sexo feminino representa metade da população mundial e, portanto, também metade do seu potencial. A igualdade de género, além de ser um direito humano fundamental, é essencial para alcançar sociedades pacíficas, com pleno potencial humano e desenvolvimento sustentável. Além disso, está provado que o fortalecimento da mulher estimula a produtividade e o crescimento económico.

Infelizmente, ainda há um longo caminho a percorrer para alcançar a plena igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres, adverte a ONU Mulheres. Portanto, é de suma importância acabar com as múltiplas formas de violência de género e garantir acesso igualitário à educação e à saúde de qualidade, recursos económicos e à participação na vida política para mulheres e raparigas e homens e rapazes. É também essencial alcançar oportunidades iguais no acesso ao emprego e a posições de liderança e de tomada de decisões em todos os níveis.

1- O programa Peace Through Adult Literacy da pela Missão Multidimensional de Estabilização Integrada das Nações Unidas em Mali (MINUSMA) organiza aulas em francês, em Gaoo, no Mali. Atualmente, mais de cem mulheres beneficiam dos cursos, maio de 2017. Foto: ONU / Harandane Dicko

O secretário-geral da ONU, António Guterres, declarou que alcançar a igualdade de género e capacitar as mulheres e as raparigas é a missão inacabada e o maior desafio dos direitos humanos do mundo atual.

As Nações Unidas e as mulheres

O apoio da ONU aos direitos das mulheres começou com a Carta Fundadora da Organização. Entre os propósitos da ONU declarados no Artigo 1 da Carta está “Alcançar a cooperação internacional (…) promovendo e encorajando o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião”.

No primeiro ano da ONU, o Conselho Económico e Social estabeleceu a Comissão sobre o Estatuto da Mulher, como o principal órgão global de formulação de políticas dedicado exclusivamente à igualdade de género e ao avanço dos direitos das mulheres. Entre as suas primeiras realizações, está a garantia de linguagem neutra de género no esboço da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).

Mulheres e direitos humanos

A DUDH, adotada pela Assembleia Geral da ONU a 10 de dezembro de 1948, reafirma que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos” e que “todos têm direito a todos os direitos e liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer tipo, como raça, cor, sexo, idioma, religião (…) nascimento ou outra condição.”

À medida que o movimento feminista internacional começou a ganhar força durante a década de 70, a Assembleia Geral declarou 1975 como o Ano Internacional da Mulher e organizou a primeira Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada na Cidade do México. A pedido da Conferência, a ONU declarou subsequentemente os anos 1976-1985 como a Década das Mulheres.

A ONU Mulheres Guatemala iniciou uma série de pinturas de murais na Cidade da Guatemala, em Guatemala,  como parte dos “16 Dias de Ativismo contra a Violência Baseada em Género”, 2017. Foto: ONU Mulheres / Ryan Brown

Em 1979, a Assembleia Geral adotou a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), que é frequentemente descrita como a Declaração Internacional de Direitos para as Mulheres. Nos seus 30 artigos, a Convenção define explicitamente a discriminação contra a mulher e estabelece uma agenda de ação nacional para acabar com essa discriminação.

A Convenção visa a cultura e a tradição como forças influentes que moldam os papéis de género e as relações familiares, e é o primeiro tratado de direitos humanos a afirmar os direitos reprodutivos das mulheres.

Cinco anos após a conferência da Cidade do México, uma Segunda Conferência Mundial sobre as Mulheres foi realizada em Copenhaga em 1980. O Programa de Ação resultante exigiu medidas nacionais mais fortes para garantir o direito de propriedade e o controlo das propriedades das mulheres, bem como melhorias nos direitos das mulheres em relação as heranças, custódia dos filhos e perda de nacionalidade.

Nascimento do feminismo global

Em 1985, realizou-se em Nairobi a Conferência Mundial de Revisão e Avaliação das Realidades da Década das Nações Unidas para as Mulheres: Igualdade, Desenvolvimento e Paz. Foi convocada numa época em que o movimento pela igualdade de género havia finalmente conquistado o reconhecimento global e 15 mil  representantes de organizações não-governamentais (ONGs) participaram num Fórum paralelo de ONGs.

O evento foi descrito por muitos como “o nascimento do feminismo global”. Percebendo que as metas da Conferência da Cidade do México não haviam sido adequadamente cumpridas, os 157 governos participantes adotaram as Estratégias Avançadas de Nairobi até ao ano 2000. O documento abriu novos caminhos declarando que todas as questões eram questões de mulheres.

Conferência de Beijing sobre as Mulheres

A Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres, realizada em Pequim em 1995, foi um passo além da Conferência de Nairobi. A Plataforma de Ação de Pequim afirmou os direitos das mulheres como direitos humanos e comprometeu-se com ações específicas para garantir o respeito a esses direitos.

1- António Guterres, com o Presidente da República da Estónia, Kersti Kaljulaid (à esquerda) e Tarja Halonen, ex-Presidente da Finlândia, na reunião do Grupo de Alto Nível para Todas as Mulheres e Todas as Crianças, setembro de 2018. Foto: ONU/Eskinder Debebe

Comissão sobre o Estatuto da Mulher

A Comissão sobre o Estatuto da Mulher (CSW) é o principal órgão intergovernamental global dedicado exclusivamente à promoção da igualdade de género e ao empoderamento das mulheres. O CSW é fundamental na promoção dos direitos das mulheres, documentando a realidade da vida das mulheres em todo o mundo e moldando padrões globais sobre a igualdade de género e o empoderamento das mulheres.

Uma organização para as Mulheres

No dia 2 de julho de 2010, a Assembleia Geral das Nações Unidas votou por unanimidade a criação de um único órgão da ONU encarregado de acelerar o progresso da igualdade de género e o empoderamento das mulheres. A nova entidade da ONU para a Igualdade de Género e o Empoderamento das Mulheres – ou ONU Mulheres – fundiu quatro agências e escritórios da ONU: o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para Mulheres (UNIFEM), a Divisão para o Progresso das Mulheres (DAW), o Escritório do Assessor Especial sobre Questões de Género e o Instituto Internacional de Pesquisa e Formação das Nações Unidas para o Avanço da Mulheres.

Mulheres e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Igualdade de género

As Nações Unidas estão agora a concentrar o seu trabalho de desenvolvimento global nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). As mulheres têm um papel fundamental a desempenhar em todos os ODS, com muitas metas a reconhecerem especificamente a igualdade e o empoderamento das mulheres como objetivo e como parte da solução.

O Objetivo 5, “Igualdade de género” é conhecido como o objetivo individual de género, porque se dedica a alcançar esses objetivos. São necessárias profundas mudanças legislativas e legais para garantir os direitos das mulheres em todo o mundo. Enquanto um recorde de 143 países garantiu a igualdade entre homens e mulheres nas suas Constituições até 2014, outros 52 ainda não deram esse passo.

As grandes disparidades de género permanecem nos domínios económico e político. Embora tenha havido algum progresso ao longo das últimas décadas, em média, as mulheres no mercado de trabalho ainda ganham menos 24% do que os homens no mundo. Em agosto de 2015, apenas 22% de todos os deputados dos parlamentos nacionais eram do sexo feminino.

Mulheres desfavorecidas em todo o mundo estão submetidas a um estilo de vida de exploração. O Fundo Voluntário para a Década das Nações Unidas para as Mulheres, estabelecido em 1975, está a tentar melhorar a vida destas mulheres através de projetos implementados na aldeia. Na fotografia, um grupo de meninas aprende a tecer, numa escola num centro comunitário em Karachi, 1983. Foto: ONU/John Isaac

Eliminar a violência contra as mulheres

O sistema da ONU continua a dar especial atenção à questão da violência contra as mulheres. A Declaração da Assembleia Geral de 1993 sobre a Eliminação da Violência contra a Mulher continha “uma definição clara e abrangente da violência contra a mulher (e) uma declaração clara dos direitos a serem aplicados para garantir a eliminação da violência contra a mulher em todas as suas formas”. A Declaração representava “um compromisso dos Estados com respeito às suas responsabilidades e um compromisso da comunidade internacional em geral com a eliminação da violência contra as mulheres”.

A violência contra as mulheres é uma pandemia que afeta todos os países, mesmo aqueles que fizeram progressos louváveis ​​em outras áreas. Em todo o mundo, 35% das mulheres sofreram violência física ou sexual.

Em setembro de 2017, a União Europeia e as Nações Unidas uniram forças para lançar a Iniciativa Spotlight, uma iniciativa global que se concentra na eliminação de todas as formas de violência contra mulheres e meninas. O Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres é comemorado a 25 de novembro.

Dia da Mulher e outras datas

O Dia Internacional da Mulher é observado anualmente no dia 8 de março. Este dia surgiu pela primeira vez no início do século XX na América do Norte e em toda a Europa. É um dia, comemorado em muitos países em todo o mundo, no qual as mulheres são reconhecidas pelas suas conquistas.

Uma mulher celebra o encerramento de um torneio de futebol no campo para deslocados de Zam Zam, em Dafur, no Sudão. Foto: ON U / Albert González Farran

Além do Dia Internacional da Mulher e do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a ONU comemora outros dias internacionais dedicados à consciencialização sobre os diferentes aspectos da luta pela igualdade de género e o empoderamento das mulheres. A 6 de fevereiro assinala-se o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, 11 de fevereiro é o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência, a 19 de junho é o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflito, 23 de junho é o Dia Internacional das Viúvas, 11 de outubro é o Dia Internacional da Rapariga e a 15 de outubro assinala-se o Dia Internacional das Mulheres Rurais.

Orientações sobre Linguagem Inclusiva de Género

Dado o papel fundamental que a linguagem desempenha na formação de atitudes culturais e sociais, o uso da linguagem inclusiva de género é uma maneira eficaz de promover a igualdade de género e erradicar o preconceito.

Ser inclusivo a partir de uma perspetiva de linguagem de género significa falar e escrever de uma forma que não discrimine um determinado sexo, género social ou identidade de género, e não perpetue os estereótipos de género.

Estas Diretrizes incluem recomendações e materiais, criados para ajudar os funcionários das Nações Unidas a usar linguagem inclusiva de género em qualquer tipo de comunicação.


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