O SECRETÁRIO-GERAL
26 de junho de 2023
Dezenas de milhões de pessoas sofrem de transtornos devido ao consumo de drogas. Menos de um quinto está em tratamento.
Os consumidores de drogas são duplamente vítimas: primeiro pelos efeitos nocivos das próprias drogas e, segundo, pelo estigma e discriminação que enfrentam.
As pessoas que consomem drogas enfrentam, frequentemente, barreiras significativas no acesso aos tratamentos e até mesmo aos serviços de saúde de doenças infecciosas como o HIV/AIDS e as hepatites. Enquanto isso, os traficantes de drogas continuam a aproveitar-se de quem consome drogas, aumentando rapidamente a produção de drogas sintéticas perigosas e altamente viciantes.
Este ano, o Dia Internacional Contra o Abuso de Drogas e o Tráfico Ilícito concentra-se na necessidade de colocar as pessoas em primeiro lugar, acabando com o estigma, a discriminação e reforçando a prevenção.
Isto significa insistir na reabilitação, em vez da punição e do encarceramento por delitos menores de drogas.
Significa defender os direitos humanos das pessoas que utilizam drogas, inclusive expandindo os programas de prevenção, de tratamento e dos serviços de saúde.
Significa proteger as pessoas e as comunidades, acabando com a impunidade dos traficantes de droga que lucram com a dor das pessoas.
Acima de tudo, significa que os governos lideram o caminho. Quando eu era primeiro-ministro de Portugal, descriminalizamos a posse de drogas para uso pessoal, sem deixar de castigar duramente os traficantes e realocando recursos para medidas de prevenção, de tratamento e de redução de danos.
Graças a estas medidas, o consumo de drogas e as taxas de doenças infecciosas associadas caíram a pique, foram apreendidas mais drogas pela polícia e pela alfândega e — o mais importante —foram salvas vidas. Atualmente, Portugal tem uma das taxas de overdose e de mortalidade por consumo de drogas mais baixas da Europa.
Como comunidade mundial, vamos continuar no nosso trabalho para acabar com o abuso de drogas, o tráfico ilícito e o estigma sofrido pelos consumidores de drogas em todo o mundo.