Mensagem por ocasião do Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozono

O SECRETÁRIO-GERAL 

 

16 de setembro de 2023 

Os tratados internacionais para proteger a camada de ozono marcaram um ponto de viragem na proteção das pessoas e do planeta. Realçam o poder do multilateralismo e devem inspirar a esperança de que, em conjunto, conseguimos evitar o pior das alterações climáticas e construir um mundo sustentável e resiliente. 

Limitar o aumento da temperatura global a 1,5 graus Celsius ainda é possível se acelerarmos imediata e drasticamente a ação climática. Para o efeito, propus um Pacto de Solidariedade Climática e uma Agenda de Aceleração. Exorto todos os líderes a trabalharem em conjunto para implementar ambos e a apoiarem estes esforços, compromentendo-se com a Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal e limitando os hidrofluorocarbonetos que provocam o aquecimento do planeta.  

A plena ratificação e aplicação da Emenda de Kigali poderia evitar até 0,5°C de aumento da temperatura até 2100, um valor que poderia ser duplicado se o abandono progressivo dos gases responsáveis pelo aquecimento global fosse combinado com medidas de eficiência energética nos equipamentos de refrigeração. 

Apelo a todos os países para que ratifiquem a Emenda e apelo aos governos, juntamente com os líderes empresariais, a sociedade civil, o meio académico, os grupos de jovens, as comunidades locais e outros, a intensificarem os esforços no sentido de provocar uma verdadeira mudança e a assegurarem que os países em desenvolvimento tenham o apoio de que necessitam para o fazer. 

Deixemo-nos guiar pelo espírito que inspirou a Convenção de Viena e o Protocolo de Montreal para construir um mundo onde os seres humanos, a natureza e o planeta prosperem juntos. 


Direito Internacional e Justiça

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