Mensagem por ocasião do Dia Internacional para Proteger a Educação de Ataques

O SECRETÁRIO-GERAL

MENSAGEM POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL PARA PROTEGER A EDUCAÇÃO DE ATAQUES

9 de setembro de 2022

A educação é um direito humano fundamental e um motor essencial para alcançar a paz e o desenvolvimento sustentável.

Infelizmente, esse direito continua a ser atacado, especialmente em áreas afetadas por conflitos. Em 2020 e 2021, a Coligação Mundial para Proteger a Educação contra Ataques reportou mais de 5.000 ataques e casos de uso militar de escolas e de universidades. Mais de 9.000 estudantes e educadores foram mortos, sequestrados, presos arbitrariamente ou feridos. A maioria das vítimas eram mulheres e meninas.

Estes ataques privam milhões de alunos vulneráveis do acesso à educação e aumentam o risco de violência sexual e recrutamento de crianças por grupos armados. Estes ataques devem parar imediatamente. As salas de aula devem permanecer lugares de paz e de aprendizagem.

Saúdo as medidas tomadas por muitos países para proteger as instituições de ensino e aqueles que precisam delas, e apelo a todos os Estados-membros a subscrever e a implementar a Declaração de Escolas Seguras. As obrigações do Direito Internacional e do Direito Internacional Humanitário devem ser respeitadas. Devemos perseguir com a monitorização, investigar todos os ataques e responsabilizar os autores.

Ao comemorarmos o Dia Internacional para Proteger a Educação de Ataques e preparamos a Cimeira da Educação Transformadora, vamos agir em conjunto para garantir uma educação segura para todos.


Direito Internacional e Justiça

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