O SECRETÁRIO-GERAL
MENSAGEM SOBRE O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE AO DISCURSO DE ÓDIO
18 de junho de 2024
O discurso de ódio é um instrumento de discriminação, abuso, violência, conflito e até mesmo de crimes contra a humanidade. Vimos isto a acontecer da Alemanha nazi até ao Ruanda, à Bósnia, entre outros. Não existe um nível aceitável de discurso de ódio; todos nós devemos trabalhar para o erradicar por completo.
Atualmente, os discursos de ódio incidem sobre uma grande variedade de grupos, muitas vezes tendo como base a etnia, a religião, a crença ou a filiação política. Nos últimos meses, assistiu-se a um aumento do discurso de ódio antissemita e anti-muçulmano online e em comentários de líderes políticos influentes. O discurso de ódio pode ser utilizado contra mulheres, refugiados, migrantes, pessoas trans, de diferentes géneros e minorias. Este é amplificado pelo poder das plataformas e ferramentas digitais que permitem a sua disseminação através de fronteiras e de culturas.
Os Estados têm a obrigação, nos termos do direito internacional, de prevenir e combater o incentivo ao ódio e de promover a diversidade, a compreensão mútua e a solidariedade. Estes devem reforçar e implementar estes compromissos, assegurando simultaneamente que as medidas que tomam preservam a liberdade de expressão e protegem as minorias e outras comunidades.
A Estratégia e o Plano de Ação das Nações Unidas sobre o Discurso de Ódio fornecem um plano para combater tanto as causas como o impacto deste problema. E as Nações Unidas estão atualmente a preparar os Princípios Globais para a Integridade da Informação para orientar os responsáveis pela tomada de decisões sobre estas questões.
Uma vez que os jovens são frequentemente os mais afetados pelos discursos de ódio, especialmente online, estes devem fazer parte da solução. A participação dos jovens, em particular das raparigas e das mulheres jovens, dos jovens indígenas, de comunidades minoritárias, da comunidade LGBTIQ e dos jovens com deficiência, é crucial para criar espaços públicos e online isentos de discursos de ódio.
Os governos, as autoridades locais, os líderes religiosos, empresariais e comunitários têm o dever de investir em medidas de promoção da tolerância, da diversidade e da inclusão, e de combater o discurso do ódio em todas as suas formas.
Ao assinalarmos o Dia Internacional da Luta contra o Discurso de Ódio, vamos todos trabalhar para promover a educação em prol dos direitos humanos, incluir os jovens na tomada de decisões democráticas e combater a intolerância, a discriminação, os preconceitos e os estereótipos, onde quer que se manifestem.