Mensagem sobre o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflito

O SECRETÁRIO-GERAL 

 

MENSAGEM SOBRE O DIA INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA SEXUAL EM CONFLITO 

19 de junho de 2023 

 

O recurso à violência sexual enquanto tática de guerra, tortura e repressão é comum nos conflitos que afetam centenas de milhões de pessoas em todo o mundo.  

Os relatos angustiantes provenientes de todo o mundo recordam-nos de forma terrível como este crime desprezível persiste apesar dos compromissos internacionais para o erradicar.  

E muitos dos responsáveis nunca chegam a enfrentar a justiça.  

Enquanto o estigma faz com que muitas vezes as vítimas vivam com vergonha, os agressores andam em liberdade.  

Hoje, no Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflito, solidarizamo-nos com os sobreviventes e todos aqueles que lhes dão apoio.  

E comprometemo-nos a redobrar os nossos esforços para prevenir atrocidades e exigir a responsabilização dos culpados. 

Isto significa ouvir os sobreviventes. 

Significa a integração por parte dos governos da lei humanitária internacional nas suas leis nacionais e nas suas regras e formação militares.   

E significa também responsabilizar os agressores, de forma que estes enfrentem a justiça – devemos combater a crença de que os combatentes podem infligir horror com impunidade.

Este ano, o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflito foca-se na tecnologia e no fosso digital.  

O acesso à tecnologia pode alertar as pessoas para o perigo, ajudá-las a encontrar refúgio e apoio e permitir que os abusos sejam documentados e verificados, como um primeiro passo para a responsabilização. 

Mas pode também perpetuar a violência, prejudicar as vítimas e inflamar o ódio.  

Devemos garantir que a tecnologia apoia os nossos esforços para prevenir e pôr termo a estes crimes, inclusive promovendo o acesso e responsabilizando as pessoas pelas suas ações no mundo digital. 

Juntos, devemos transformar retórica em resposta, e os compromissos em ação, de modo a tornar realidade as promessas de acabar com a violência sexual em conflito.  


Direito Internacional e Justiça

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