Dia Mundial Contra o Tráfico de Seres Humanos

Dia 30 de julho

O tráfico de pessoas é um crime atroz que afeta todas as regiões do mundo. Cerca de 72% das vítimas de tráfico humano detetadas são mulheres e meninas e, de acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), a percentagem de crianças vítimas deste crime duplicou entre 2004 e 2016. A maior parte das vítimas é traficada para exploração sexual, seguindo-se o tráfico de pessoas para trabalho forçado, o recrutamento de menores para servirem como crianças-soldados e outras formas de exploração e abuso.

Os traficantes e os grupos terroristas exploram pessoas vulneráveis, confinadas à guerra, que vivem na pobreza e que sofrem de discriminação. Nádia Murad foi a primeira vítima de tráfico humano a ser Embaixadora da Boa Vontade das Nações Unidas e recebeu o Prémio Nobel da Paz em 2018 por catalisar a ação internacional para acabar com o tráfico e a violência sexual em conflitos armados.

Os conflitos, as deslocações forçadas, as alterações climáticas, os desastres naturais e a pobreza acentuam a vulnerabilidade e o desespero das vítimas e perpetuam o crime atroz que é o tráfico humano. Os migrantes estão, portanto, no centro das atenções. Milhares de pessoas perderam as suas vidas no mar, nos desertos, em centros de detenção nas mãos de traficantes que exercem o seu monstruoso e impiedoso negócio.

Um dia de indiferença ao abuso e à exploração corresponde a um dia que custa a vida a muitas vítimas. São várias as empresas que beneficiam da miséria destas pessoas, desde empresas do setor da construção até empresas de produção de alimentos ou bens de consumo.

A ação multilateral deu lugar a progressos, nomeadamente através de instrumentos como a Convenção de Palermo e o seu Protocolo para Prevenir, Reprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, Especialmente de Mulheres e Crianças. A maioria dos países possui a legislação necessária para sancionar este crime e, em alguns casos, houve recentes condenações por tráfico humano. No entanto, ainda há muito a ser feito para levar as redes transnacionais de tráfico à justiça. É necessário assegurar a deteção e a identificação das vítimas e possibilitar a sua proteção e o seu acesso aos serviços de que precisam.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável incluem metas claras para prevenir o abuso e a exploração, para eliminar todas as formas de violência contra mulheres e meninas e para erradicar o trabalho forçado e a mão-de-obra infantil.

 

Neste Dia Mundial Contra o Tráfico de Seres Humanos, reafirmemos o nosso compromisso e o nosso empenho em impedir que os criminosos explorem pessoas vulneráveis para benefício próprio e em ajudar as vítimas a reconstruir as suas vidas.