Portugal lançou uma iniciativa para promover a transparência nas políticas climáticas nos países de língua portuguesa, em todo o mundo. O Pavilhão de Portugal no evento foi concebido por dois renomados arquitetos portugueses: Eduardo Souto de Moura e Álvaro Siza.
O país está a investir num Plano Nacional de Energia e Clima, com o objetivo de mitigar os efeitos das alterações climáticas e alcançar a neutralidade carbónica até 2045.
Portugal alinha-se às metas da União Europeia em ação climática, mas procura ir mais além, especialmente através de parcerias bilaterais com outros países lusófonos.
Troca de experiências
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, participou na COP30, em Belém, Brasil, e falou ao enviado especial da ONU News, Felipe de Carvalho, sobre um fundo de parceria com os demais países de língua portuguesa.
“Anunciamos uma verba de 1,5 milhões de euros para reforçar a transparência nas políticas climáticas destes países. Portanto, uma rede de capacitação, de troca, de experiências para uma melhor transparência nos inventários, nos financiamentos, como fazer toda a gestão desses dossiers complexos na área do clima.”
Durante a Cimeira dos Líderes, na semana passada, em Belém, o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, prometeu 1 milhão de euros para o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, lançado pelo Brasil.
Energia elétrica a partir de fontes renováveis
A ministra Maria da Graça Carvalho destacou que, no primeiro semestre deste ano, Portugal atingiu 80% de produção de eletricidade a partir de fontes renováveis, graças à descarbonização do setor elétrico.
A responsável pelo Ambiente e Energia referiu que o país continua a enfrentar desafios como erosão costeira, escassez de água no sul e incêndios florestais, muitos deles de origem criminosa, que afetam Portugal todos os verões.
Parcerias e expansão
Sobre as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC), a ministra afirmou que Portugal pretende cumprir a meta mais ambiciosa da União Europeia, de redução entre 66,5% e 72,5% das emissões que causam o aquecimento global.
Ao ser perguntada sobre a estratégia de conversão de dívidas em ação climática, a ministra Maria da Graça de Carvalho falou sobre parcerias com Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.
“Nós alargamos agora o programa com Cabo Verde que está a decorrer muito bem. Já fizemos o primeiro projeto que é a expansão de uma central fotovoltaica, a expansão na Ilha de Santiago. Foi acordado na última Cimeira de Portugal e Cabo Verde de expandir como conversão da dívida. Já acordámos fazer o mesmo com São Tomé e Príncipe. Ainda falta implementar para começar o primeiro projeto com São Tomé, mas como Cabo Verde tem funcionado muito bem. E é um exemplo reconhecido, um exemplo inovador de financiamento reconhecido em todo o mundo.”
Fundo Azul e 2026
A ministra do Ambiente e Energia de Portugal, Maria da Graça de Carvalho, terminou a entrevista falando sobre uma das áreas pioneiras do país na economia azul.
Portugal, que já gere o Fundo Azul, pretende atingir 30% das suas áreas marinhas protegidas até 2026. Atualmente, esse valor é de 19%. Para alcançar a meta, o país irá incluir a região da Madeira e ampliar a cooperação com outros países.
*Artigo de autoria de Felipe de Carvalho, enviado especial da ONU News à COP30 em Belém.
Leia a entrevista na íntegra:
ONU NEWS: Olá, eu sou o Felipe de Carvalho, correspondente da ONU News em Belém, na COP 30, e estou aqui no pavilhão de Portugal para conversar com a ministra do ambiente e energia, Maria da Graça de Carvalho. Muito obrigado, ministra, por falar conosco, bem-vinda à ONU News.
Maria da Graça de Carvalho: Muito obrigada pela oportunidade.
ONU News: Vamos começar falando um pouco de Portugal, os grandes temas aqui da COP 30 são, obviamente, mitigação e adaptação. Em relação à mitigação, qual é o plano para Portugal para reduzir as emissões que estão causando o aquecimento global?
MGC: Nós temos um plano nacional de energia e clima aprovado pelo governo e aprovado pela assembleia da república, que tem a nossa ambição e metas para 2030 e declara a neutralidade carbónica em 2045, e depois tem sub-metas para cada um dos setores: para o setor da produção de eletricidade, dos transportes, da indústria e da agricultura. Portugal é um país que tem tido bons resultados nomeadamente na descarbonização da eletricidade. Nós temos 71%, no ano passado, fechamos o ano com 71% da eletricidade de origem renovável, e nos primeiros 6 meses deste ano chegamos aos 80%, portanto temos muitos bons resultados na descarbonização da sociedade. Estamos agora a lançar e lançamos antes de vir para a COP a estratégia da adaptação. Somos um país muito suscetível às alterações climáticas, tanto em termos de cheias no norte como faltas de água do sul, também sujeitos a grandes incêndios e erosão da costa. Portanto, mesmo antes de termos esta estratégia, temos muitas obras em curso; na proteção do litoral, no evitar os efeitos das cheias, obras para melhorar a eficiência hídrica para diminuir as perdas de água do sul. Estamos a construir uma dessalinizadora no sul, vamos começar a construir outra na costa alentejana também no sul, portanto há uma série de medidas em relação à adaptação às alterações climáticas. Temos também uma política na transição justa, programas para ajudar as pessoas com mais dificuldades, mais vulneráveis na eficiência dos edifícios, mas também nos transportes.
ON: E a mais recente contribuição nacionalmente determinada de Portugal foi apresentada recentemente, que é até 2035. Quais são os pontos centrais?
MGC: A nossa NDC é como a da União Europeia, e portanto a UE fixou uma margem de redução de 66.5% até 72.5%, que é comum aos 27 estados membros, mas nós iremos cumprir o ponto mais ambicioso desse intervalo.
ON: Ministra, Portugal também tem sido um país inovador em relação a novas estratégias de mobilizar recursos, e um dos grandes desafios da COP 30 é como chegar ao tal 1,3 trilhão que é necessário para os países em desenvolvimento se preparem para essa crise. Portugal está a liderar em relação à conversão de conversão de dívida e investimento climático num projeto que já começou com Cabo Verde mas que também tem o potencial de se expandir para outros países lusófonos. Quais são os próximos passos dessa estratégia de converter dívida em financiamento climático?
MGC: Nós alargamos agora o programa com Cabo verde que está a correr muito bem, está a decorrer o primeiro projeto para a expansão de uma central fotovoltaica na ilha de São Tiago, a central de Palmarejo. Vamos expandir, já foi acordado na última cimeira entre Portugal e Cabo Verde expandir essa conversão de dívida e já acordamos em fazer o mesmo com São Tomé e Príncipe. Ainda falta implementar para começar o primeiro projeto com São Tomé, mas Cabo Verde tem funcionado muito bem e é um exemplo inovador de financiamento reconhecido em todo o mundo.
ON: Perfeito. E ministra, em relação à cooperação de países lusófonos no clima, que projetos, que projetos/iniciativas Portugal está pensando nos próximos anos, como se fosse uma espécie de “COP Lusófona”, existe uma articulação para criar, são países que têm biodiversidade são países que têm acesso ao mar, quais são as estratégias comuns?
MGC: Nós temos uma grande cooperação com os países de expressão portuguesa, aliás, este pavilhão é um pavilhão muito frequentado por todos os países que falam português, é um pavilhão que traz aqui a cultura de Portugal, foi desenhado por um arquiteto famosíssimo, Souto Moura em cooperação com Álvaro Siza, dois grandes nomes da arquitetura mundial, trouxemos ontem o fado, António Zambujo, e é o ponto de encontro para a lusofonia. Nós temos na nossa cooperação para o clima, nos nossos compromissos do protocolo de Paris, privilegiamos muito a cooperação com os países de língua portuguesa. Nos últimos anos financiamos cerca de 79 países nestes 79 projetos destes países na ordem dos 18 milhões de euros e agora nesta sessão que aqui está a decorrer, anunciamos uma verba de 1,5 milhão de euros para a transparência nas políticas climáticas nos países lusófonos. Portanto uma rede de capacitação de troca, de experiências para uma maior transparência nos inventários, nos financiamentos, como fazer toda a gestão destes dossiers complexos na área do clima.
ON: E última pergunta ministra, para 2026 tem algo planejado na área de economia azul, que é também um ponto que todos os países lusófonos têm em comum?
MGC: Sim sim, nós temos também o Fundo Azul, que também é gerido por nós, e o nosso grande objetivo é a cooperação da conservação e proteção das áreas marinhas. Portugal está a trabalhar para chegar muito em breve, já em 2026 a 30% do seu mar protegido, neste momento temos 19% e queremos agora com uma área muito grande em volta da Madeira chegar aos 30% e queremos extender esta cooperação com outros países, por exemplo com São Tomé que tem um potencial enorme nesta área marinha protegida.
ON: Muito obrigado ministra por conversar connosco sobre os planos de Portugal e estratégias.
MGC: Muito obrigada.