Uma ativista brasileira foi convidada para participar, em março, da 49a. Sessão do Conselho de Direitos Humanos. Este é o evento mais importante do órgão de 47 países-membros, que também ouve representantes da sociedade civil e do setor privado.
Lúcia Xavier, coordenadora geral da ONG Criola, contou que falou ao Conselho para reforçar as vozes que atuam contra o racismo, com destaque para aquele sofrido pelas mulheres, além de resgatar aspectos do Plano de Ação da Declaração de Durban, assinado em 2001.
Violência racial
Ela disse ao Conselho de Direitos Humanos que a população negra no Brasil aind vive em condições precárias e com muitos desafios. Em seu discurso, Lucia Xavier lembrou que o país é o segundo maior em concentração de afrodescendentes fora do continente africano, somando 54% da população.
Ao conversar com a ONU News, do Rio de Janeiro, sobre sua participação em Genebra, ela citou uma estatística: entre as 41 mil pessoas assassinadas no Brasil em 2021, 77% eram afrodescendentes. Para ela, o tema merece uma reflexão profunda.
“Não estamos sendo considerados em nenhuma fase da discussão ou dos debates necessários na formação de políticas públicas que permita que tenhamos algum tipo de defesa ou proteção que não se relacione aos crimes tratados por esses órgãos. Mesmo que se relacionasse aos crimes, matar e encarcerar não pode ser a medida pública para uma sociedade como a nossa, que se coloca como democrática.”
Matar e encarcerar não pode ser a medida pública para uma sociedade como a nossa, que se coloca como democrática. – Lúcia Xavier, coordenadora geral da ONG Criola
Lúcia Xavier também destacou a vulnerabilidade das mulheres negras brasileiras e os constantes desafios encontrados por elas, que são as principais vítimas de violência, desde a física até a da falta de recursos e serviços que permitam a mudança do estado delas na sociedade.
“Mulheres negras são aquelas que, num país como o nosso, como mão-de-obra precária. O tipo de trabalho que elas executam não tem nenhum tipo de suporte de serviços que as apoiam. Não tem creche suficiente, pré-escola ou escola em tempo integral para que elas possam ir e vir do trabalho. […] ou mesmo a ampliação da educação de jovens, mesmo aqueles já oferecidos pelas ONGs, mas que sejam constantes nas vidas delas. Para completar, elas são as principais vítimas de violência intrafamiliar, no espaço urbano, nas instituições, por isso colocamos as mulheres negras em prioridade em tudo que fazemos.”
Elas são as principais vítimas de violência intrafamiliar, no espaço urbano, nas instituições, por isso colocamos as mulheres negras em prioridade em tudo que fazemos. – Lúcia Xavier, coordenadora geral da ONG Criola
Segundo Lúcia Xavier, no Brasil, muitas mulheres negras estão abaixo da linha da pobreza e correspondem a 63% das chefes de família com renda de até US$ 87 mensais, o que soma cerca de 8 milhões de brasileiras.
Futuro
A coordenadora da ONG Criola acredita que as mulheres podem ser fundamentais para alcançar mudanças importantes contra o racismo. Ela afirma que a perspectiva feminina pensa no bem comum, importante elemento na construção de “sociedades melhores e mais harmoniosas, pelas causas coletivas”.
Ao afirmar que o racismo é um problema visto em todo o mundo, ela observa de forma positiva algumas ações que foram implementadas no decorrer das últimas décadas para mitigar o problema.
Nas Américas, ela cita os censos, que afirma ser fundamental para avaliar o futuro nesses lugares e prover condições de vida para esses grupos. Segundo a brasileira, as pesquisas também permitem enxergar outros grupos que precisam de suporte e proteção dos direitos humanos.
Cotas
Lúcia Xavier falou ainda da política de cotas no Brasil. Para ela, as medidas fornecem mais conhecimento à população negra e “quebra ciclos de trabalho precário”.
Mas, segundo ela, as iniciativas ainda não são suficientes para impedir o que classificou de “processo de violência do Estado”.
Ela afirma que é necessária uma mobilização dos governos para a erradicação da violência racial, que ela avalia ser produzida por “práticas institucionalizadas de governos”.
“Ganhamos nessas políticas, mas perdemos na violência, na falta de serviços e na desigualdade”, concluiu a coordenadora geral da ONG Criola