“Nós, os povos das Nações Unidas”: Há 75 anos, esta frase veio mudar o mundo para sempre!
A 25 de abril de 1945, representantes de 50 países rumaram até São Francisco, nos Estados Unidos, para uma conferência que viria a mudar o sistema internacional para sempre. Numa altura em que o medo de uma III Guerra Mundial pairava no ar, a ideia de criar uma organização que promovesse a cooperação internacional e que, consequentemente, impedisse que outro conflito tão devastador como a II Guerra Mundial voltasse a eclodir. A Organização das Nações Unidas nasceu, assim, com o mesmo objetivo da extinta Sociedade das Nações, criada entre a primeira e a segunda Guerras Mundiais, e que falhou no seu propósito de manter a paz mundial.
Com base em algumas das propostas debatidas entre setembro e outubro de 1944 na Conferência de Dumbarton Oaks, em Washington DC, nos Estados Unidos, e dois meses após de se terem juntado em São Francisco, os representantes conseguiram alcançar unanimidade nos 111 artigos que compõem o documento fundador da Organização. Como tal, a 26 de junho de 1945, a Carta das Nações Unidas foi adotada durante aquela que viria a ficar conhecida como a Conferência das Nações Unidas sobre a Organização Internacional. No entanto, todo este processo terminou apenas a 24 de outubro de 1945, quando a Carta foi ratificada pelos 5 membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU e pela maioria dos outros 51 signatários, entrando finalmente em vigor.
Este documento veio introduzir 6 órgãos das Nações Unidas: a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Económico e Social, o Secretariado, o Tribunal Internacional de Justiça, e ainda o Conselho de Tutelada ONU — que suspendeu funções em 1994.
É ainda por causa desta Carta que, atualmente, os 193 Estados-membros das Nações Unidas têm o poder de tomar decisões coletivas e coordenar intervenções nos mais diversos temas e problemas da Humanidade, desde a paz e a segurança até ao desenvolvimento sustentável e aos direitos humanos.
Porque é que ainda celebramos este dia em 2020?
Os valores que a Carta introduziu em 1945 continuam a ser muito relevantes nos dias de hoje. Neste ano em que se celebram os 75 anos da sua assinatura, é tempo de refletir e reavaliar o compromisso das nações para com o multilateralismo e as Nações Unidas, partilhando as suas visões acerca do futuro comum desta organização.
As circunstâncias particularmente difíceis que pautam a nossa nova normalidade, causada pela pandemia da covid-19, fazem com que este seja um dos maiores desafios à escala global que a organização enfrenta desde a sua criação. Como tal, apresenta-se como a altura perfeita para uma reflexão acerca dos sucessos e lições que aprenderam aos longos destes 75 anos, bem como analisar como ultrapassar os desafios do presente e do futuro. No seguimento desta reflexão, uma declaração será consensualmente adotada durante a Assembleia Geral de 21 de setembro de 2020, coincidindo com as comemorações dos 75 anos da ONU (UN75).
Sabia que…
A Polónia é considerada um Estado fundador das Nações Unidas, apesar de não estar representada na Conferência?
Notou que acima falávamos de 50 representantes e, pouco depois, em 51 signatários? Na altura da assinatura, o governo polaco não era reconhecido. Como tal, foi deixado um espaço em branco na declaração para que a Polónia pudesse assinar mais tarde, quando a composição do governo fosse confirmada.
Apenas 4 mulheres estavam presentes na assinatura da Carta?
Entre os 850 delegados internacionais que assinaram a Carta das Nações Unidas, em junho de 1945, apenas 4 eram mulheres. Estas delegadas eram representantes da Austrália, do Brasil, da República Dominicana e dos Estados Unidos.
A primeira Assembleia Geral da ONU ocorreu em 1946, em Londres?
Após a ratificação da Carta, em outubro de 1945, a primeira Assembleia Geral teve lugar em Londres, no Reino Unido, a 10 de janeiro de 1946. Apenas 4 anos depois da ratificação, a 24 de outubro de 1949, é que a sede das Nações Unidas foi estabelecida em Nova Iorque, nos Estados Unidos.