Por Izumi Nakamitsu, subsecretária-geral e alta representante para os Assuntos de Desarmamento da ONU e Asako Okai, administradora assistente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e diretora para o Gabinete de Crise
Em todo o mundo, o forte ruído de um disparo distante pode despertar uma série de emoções aterradoras nas pessoas que o experienciam. Estas emoções podem incluir um medo paralisante pela segurança da própria família, a preocupação de que a violência está a vir na sua direcção e a tristeza de que algures uma família tenha perdido um ente querido.
Seja nas devastadoras batalhas da Síria e do Iémen, seja nas ruas com alta criminalidade das Honduras e da Jamaica, ou entre os extremistas violentos que aterrorizaram muitas partes da África subsariana, há um elo familiar que encoraja quem tem intenções nefastas: as armas de fogo ilícitas.
As Nações Unidas trabalham em muitos países vulneráveis um pouco por todo o mundo. Quer uma nação seja, geralmente, estável, mas com um elevado nível de crime ou violência de gangues, quer esteja numa fase de pós-conflito e de tentativa de recuperação, ou que seja uma zona de guerra ativa, a presença de armas de fogo de pequeno calibre não regulamentadas prejudica toda as pessoas nestas comunidades, e, muitas vezes, de formas muito diversas. Por exemplo, em países como as Honduras, El Salvador e Jamaica, a presença de armas ilegais contrabandeadas provenientes de países vizinhos alimenta o crime que conduziu estes países a algumas das taxas de homicídio mais elevadas do mundo. Nos Camarões e na bacia do Chade, as armas ilegais – muitas vezes herdadas de conflitos sucessivos – consubstanciam extremistas violentos e no Paquistão, os grupos armados têm vindo a utilizar as suas armas ilegais têm impedido as raparigas de irem à escola e as crianças de serem vacinas.
Em todos os países onde estão presentes, a violência causada por armas de fogo ilegais diminui as perspetivas de paz e desenvolvimento sustentáveis.
Adicionalmente, o uso e o abuso destas armas afeta homens e mulheres, rapazes e raparigas, de formas muito diferentes. As armas de fogo em casa, por exemplo, aumentam a probabilidade de mortes em contexto de violência doméstica. Globalmente, as armas estão profundamente ligadas à violência sexual e baseada no género, particularmente durante períodos de conflito, e estão frequentemente associadas a uma ligação percetível à masculinidade: os homens são muito mais susceptíveis de possuir uma arma de fogo do que as mulheres.
Controlar a proliferação de armas de pequeno calibre ilícitas é um desafio persistente. Em regiões onde a governação e o Estado de direito já são fracos, vimos que as simples proibições muitas vezes não funcionam. A agravar o problema está o facto de o comércio ilícito de armas ligeiras e de pequeno calibre ser estimado em mais de mil milhões de dólares americanos.
É necessária uma abordagem que enfrente este desafio de forma holística e não fragmentada – uma abordagem que se centre no impacto a longo prazo e que seja sustentável, que dê ênfase tanto à “procura” de armas ligeiras como à “oferta”. Uma abordagem que irá complementar, mas não substituir, atividades mais direcionadas, tais como o registo de armas de fogo ou programas de recompra.
Por esta razão, a ONU lançou a Saving Lives Entity ou SALIENT. Este fundo foi concebido para enfrentar toda a gama de desafios colocados pelas armas ligeiras ilícitas e pelo seu complexo impacto social. Com contribuições financeiras de vários governos, o SALIENT dedica-se a ajudar os países a enfrentar os desafios relacionados com as armas de pequeno calibre como parte de uma abordagem abrangente à segurança e ao desenvolvimento a longo prazo. O fundo faz parte de um esforço mais amplo da ONU para fornecer um apoio consistente e fiável aos países mais afetados pela presença de armas ilegais.
A falta de dados sobre a violência armada impede frequentemente as autoridades de compreenderem plenamente o problema. Os traficantes de armas podem explorar os pontos fracos no controlo das fronteiras, tanto em postos de controlo oficiais, como em pontos de entrada não-oficiais. Isto é agravado pela forma como as armas de fogo podem ficar ligadas a conceitos culturais de masculinidade, tornando a posse de armas um fator determinante para a forma como homens e rapazes se compreendem a si próprios e ao seu lugar na sociedade.
Para abordar estas questões, o SALIENT está a reunir parceiros de governos e localidades para apoiar atividades pioneiras nos Camarões, na Jamaica e no Sudão do Sul. Estes países estão a empreender ações, tais como avaliar a compreensão da sua polícia local sobre as leis nacionais relativas às armas de fogo, administrar campanhas de registo de armas e formar mulheres para se tornarem líderes de desarmamento nas suas comunidades.
Estamos apenas a iniciar uma viagem que exigirá empenho e paciência, bem como apoio financeiro sustentado e previsível para atingir plenamente os seus objetivos. A regulamentação e o controlo das armas de pequeno calibre não é uma simples solução para um problema de segurança pública a curto prazo, constituí também um investimento a longo prazo no desenvolvimento social, político e económico de um país. O foco não está nas armas, mas sim nas pessoas e em salvar vidas. Estas ações beneficiarão não só os países mais afetados mas toda a comunidade internacional.