Portugal reconheceu oficialmente o Estado da Palestina neste domingo, 21 de setembro, na véspera de uma conferência sobre a solução dos dois Estados, organizada no âmbito da 80.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, por iniciativa de França e da Arábia Saudita.
Para além de França e de Portugal, outros países ocidentais irão reconhecer o Estado da Palestina durante esta conferência: Andorra, Austrália, Bélgica, Canadá, Luxemburgo, Malta, Reino Unido e São Marino.
A Árábia Saudita e França já tinham coorganizado, no final de Julho, uma conferência das Nações Unidas dedicada à solução dos dois Estados, reunindo cerca de uma centena de delegações.
O texto resultante deste encontro, denominado “Declaração de Nova Iorque”, estabelece um roteiro para uma resolução sustentável do conflito israelo-palestiniano, excluindo explicitamente o Hamas das negociações.
Em maio de 2024, Espanha, Irlanda e Noruega reconheceram conjuntamente o Estado da Palestina. No mês seguinte, seguiram-se a Eslovénia, e mais tarde a Arménia e o México.
Antes da Assembleia Geral de 2025, 148 dos 193 Estados-membros das Nações Unidas já reconheciam oficialmente o Estado da Palestina.
Por sua vez, o Estado de Israel é reconhecido por 165 dos 193 Estados-membros da ONU.
Reconhecimento gradual desde 1988
O Estado da Palestina foi oficialmente criado pela Organização para a Libertação da Palestina (OLP) em Argel, a 15 de novembro de 1988. A Argélia foi o primeiro país a reconhecer oficialmente o novo Estado.
Seguiram-se cerca de cinquenta países: os membros da Liga Árabe, os países do antigo bloco soviético, bem como vários países africanos e asiáticos.
Várias ondas de reconhecimento vieram a seguir. Em 2010 e 2011, a maioria dos países da América Central e Latina reconheceu a Palestina.
Dez dos 27 Estados-membros da UE já reconhecem a Palestina
Mais tarde, países europeus começaram a reconhecer a Palestina: Polónia, República Checa, Eslováquia, Hungria, Roménia, Bulgária e Chipre reconheceram o Estado da Palestina antes de aderirem à União Europeia.
Tecnicamente, a Suécia foi o primeiro Estado-membro da UE a reconhecer a Palestina já sendo membro da União. Atualmente, o Estado palestiniano é reconhecido por dez dos 27 Estados-membros.
Entre os 54 Estados-membros da União Africana apenas a Eritreia e os Camarões não reconhecem a Palestina. A União Africana, enquanto organização, apoia abertamente a causa palestiniana e concede à Palestina o status de Estado observador.
O Estado da Palestina e as Nações Unidas
A pedido da Argélia, a Palestina tornou-se membro da UNESCO em 2011, o que levou à suspensão dos pagamentos dos EUA à organização. Os Estados Unidos retiraram-se formalmente da UNESCO em 2017. Sob a administração Biden, os EUA voltaram a aderir em 2023, mas saíram novamente após o regresso de Donald Trump ao poder em 2025.
A Palestina foi admitida como Estado observador da ONU a 29 de novembro de 2012, após uma votação com 138 votos a favor, 9 contra e 41 abstenções.
Em 2015, tornou-se Estado parte do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. É também membro observador da Organização Mundial da Saúde (OMS), membro associado da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) e membro da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) desde 2018.
Solução de dois Estados
A solução de dois Estados prevê a coexistência pacífica de Israel e Palestina como Estados soberanos e independentes, vivendo lado a lado em segurança. A ideia antecede a fundação das Nações Unidas em 1945 e foi formalizada em várias resoluções da ONU, incluindo a proposta de partilha da Palestina em 1947, com Jerusalém internacionalizada.
Negociações importantes, como a conferência de Madrid (1991) e os Acordos de Oslo (1993), estabeleceram princípios para a criação de um governo palestiniano provisório e para futuras negociações de status permanente, embora sem resolução completa até hoje.
Hoje, a ONU continua a apoiar a criação de um Estado palestiniano democrático, soberano e viável, que coexista em paz com Israel em fronteiras seguras e reconhecidas, com Jerusalém como capital de ambos os Estados e em conformidade com o direito internacional.