A 25 de setembro de 2020 comemoramos o 5.º aniversário dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Mas o que mudou? E de que maneira é que a pandemia da covid-19 veio destacar a sua importância?
Nesta semana em que decorre a Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) mais ‘diferente’ da história da ONU, temos motivos para festejar: em 2015, durante a 70.ª AGNU, o então secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, lançou o mote para a uma nova agenda para o desenvolvimento. Nascia então a Agenda 2030, a ser assinada pelos chefes de estado e de governo dos 193 Estados-Membros da ONU, durante a Cimeira das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, de 25 a 27 de setembro de 2015, em Nova Iorque. Esta Agenda veio substituir os Objetivos do Milénio e implementar os famosos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com o objetivo de serem alcançados no espaço de 15 anos, tal como os seus antecessores.
Estes 17 Objetivos (com um total de 169 metas) da Agenda 2030 surgiram como um apelo global à ação em várias áreas. São, essencialmente, uma resposta aos problemas do nosso planeta: passando pelas dimensões social, económica e ambiental, o objetivo último é alcançar a paz, a igualdade e a sustentabilidade a nível mundial. Mas como são implementados? Através de parcerias globais e responsáveis entre o setor público e privado, e tendo em conta os 5 Os da Agenda: Pessoas, Planeta, Paz, Prosperidade e Parcerias.
5 anos depois: Década de Ação e a covid-19
Cinco ano volvidos, o mundo para, não só para fazer um balanço do que já foi alcançado mas também por força da pandemia da covid-19. Em setembro de 2019, durante a Cimeira dos ODS, António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, declarou a Década de Ação, de modo a acelerar o progresso dos ODS. Apesar das grandes mudanças já registadas, muitos eram os problemas que ainda persistiam. Era necessário fazer mais! As nossas ações deviam passar a ser não só globais mas também locais e pelas pessoas. 2020 foi então o ano escolhido para o começo deste compromisso que reforçará, durante os próximos 10 anos, a luta pelos ODS.
No entanto, quando menos esperávamos, a pandemia da covid-19 instalou-se, virando o nosso mundo do avesso. De forma inesperada, esta pandemia veio mostrar que o que começou como uma crise de saúde facilmente se transformou numa crise sócio-económica. O impacto devastador nos ODS, especialmente nos países mais pobres e nas pessoas mais vulneráveis, mostra-nos o quão importante mobilizarmo-nos para repensarmos e reconstruirmos o nosso mundo de forma mais justa, igual e sustentável. Nunca os ODS tiveram tanta importância!
Adicionalmente, com o aumento da incerteza face ao futuro, veio ainda aumentar a preocupação face à disseminação de notícias falsas, pelo que os Global Goals ganharam uma nova força: a de combater a desinformação.
Os ODS em Portugal
Portugal teve um papel ativo na elaboração e na consequente implementação da Agenda 2030. Em 2017, reforço o seu compromisso ao ser um dos países que apresentou, de forma voluntária, um “Relatório nacional sobre a implementação da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável”, onde se podia comprovar as ações levadas a cabo a nível nacional relativamente a cada um dos ODS. Em 2019, um relatório da ONU sobre desenvolvimento sustentável, conduzido por cientistas independentes, destacou Portugal como um dos países mais sustentáveis do mundo. Em 26.º lugar (entre 162 países avaliados), Portugal apresentava, à data, um melhor desempenho a nível do ODS número 7: Energias Renováveis e Acessíveis.