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OMS divulga novas diretrizes sobre cuidados com saúde mental que priorizem recuperação e comunidades 

Cuidados de saúde mental com base na comunidade, que respeitam os direitos humanos e foquem na recuperação estão tendo sucesso e benefícios econômicos. 

Esta são algumas das novas orientações da Organização Mundial da Saúde, OMS, sobre o tema.  

Recomendações  

A maioria dos cuidados de saúde mental continua a ser fornecida por hospitais psiquiátricos. Em todo o mundo, abusos dos direitos humanos e práticas coercitivas são muito comuns.  

Unicef/Aleksey Filippov

Em todo o mundo, abusos dos direitos humanos e práticas coercitivas são muito comuns

Como mudança, a OMS recomenda cuidados que vão além da saúde mental, incluindo apoios como acesso a alojamento, educação e emprego. 

Esses cuidados são delineados no Plano de Ação de Saúde Mental Abrangente da OMS 2020-2030, que a Assembleia Mundial da Saúde endossou, em maio.  

Transição 

Em comunicado, a especialista do Departamento de Saúde Mental e Uso de Substâncias, Michelle Funk disse que “esta nova orientação é um forte argumento para uma transição muito mais rápida”. 

Segundo ela, deve se passar de “serviços que usam coerção e se concentram quase exclusivamente em medicamentos para controlar os sintomas de problemas de saúde mental, para uma abordagem mais holística que leve em consideração as circunstâncias específicas e desejos do indivíduo e ofereça uma variedade de abordagens para tratamento e suporte.” 

Desde a adoção da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências, em 2006, um número crescente de países tem buscado reformar suas leis, políticas e serviços nesta área.  

Até o momento, no entanto, poucos países realizaram estas mudanças de longo alcance. Relatórios mostram que violações graves dos direitos humanos e práticas coercitivas ainda são muito comuns. 

Os exemplos incluem admissão e tratamento forçados, contenção manual, física e química, condições de vida pouco higiênicas e abuso físico e verbal. 

Investimento 

De acordo com a OMS, os governos gastam menos de 2% de seus orçamentos de saúde em saúde mental. Além disso, a maior parte das despesas vai para hospitais psiquiátricos, exceto em países de alta renda, onde é cerca de 43%. 

Unsplash/Sharon McCutcheon

Deve se passar de serviços que usam coerção e se concentram quase exclusivamente em medicamentos para controlar os sintomas

A nova orientação detalha o que é necessário em áreas como legislação, políticas, estratégia, prestação de serviços, financiamento, desenvolvimento da força de trabalho e participação da sociedade civil.  

O documento inclui exemplos de países como Brasil, Índia, Quênia, Mianmar, Nova Zelândia, Noruega e Reino Unido.  

Custo 

Comparações de custo indicam que estes serviços produzem bons resultados, são preferidos pelos usuários dos serviços e têm um custo comparável aos serviços convencionais. 

Para o relator especial da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências, Gerard Quinn, “a transformação da prestação de serviços de saúde mental deve ser acompanhada por mudanças significativas no setor social.” 

Segundo ele, até que isso aconteça, “a discriminação que impede as pessoas com problemas de saúde mental de levar uma vida plena e produtiva continuará.” 


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