A subida do nível do mar deixou de ser uma ameaça distante para se tornar uma crise global já em curso, com impactos profundos sobre comunidades costeiras, economias e infraestruturas. O alerta consta do Relatório Especial do secretário-geral das Nações Unidas sobre os desafios relacionados com a subida do nível do mar e formas de lhes responder, que sublinha que o fenómeno está a acelerar a um ritmo sem precedentes na história da humanidade.
Segundo o documento, o nível médio dos oceanos está a aumentar devido ao aquecimento das águas e ao degelo dos glaciares e mantos de gelo. Em 2024, o aumento anual atingiu quase seis milímetros, o valor mais elevado alguma vez registado. Atualmente, cerca de 770 milhões de pessoas, o equivalente a uma em cada dez habitantes do planeta, vivem em zonas costeiras situadas a menos de cinco metros acima da linha da maré alta, encontrando-se já expostas a riscos significativos.
O relatório destaca que os impactos vão muito além das questões ambientais. A subida do nível do mar ameaça meios de subsistência, segurança alimentar, património cultural, direitos humanos e estabilidade económica. As Nações Unidas alertam que, sem medidas urgentes de adaptação, até 1,2 mil milhões de pessoas poderão ser deslocadas até 2050, enquanto várias comunidades insulares do Pacífico já iniciaram processos de relocalização devido à progressiva perda de território.
As consequências económicas são igualmente preocupantes. Os danos em infraestruturas costeiras são atualmente estimados em mais de 1,8 biliões de dólares, podendo as perdas globais anuais atingir entre 1,2 e 4 biliões de dólares até ao final do século se não forem adotadas medidas de adaptação. No Caribe, onde o turismo marítimo representa uma parcela significativa das exportações, quase 40% das praias poderão desaparecer até 2050, comprometendo uma importante fonte de rendimento regional.
O relatório foi apresentado esta segunda-feira pela subsecretária-geral da ONU, Amina J. Mohammed, durante a 55.ª Reunião dos Líderes do Fórum das Ilhas do Pacífico, em Palau.
O relatório chama ainda a atenção para o impacto da subida das águas nos direitos fundamentais das populações afetadas. O acesso à habitação, à água potável, ao saneamento, à alimentação, à saúde e à educação encontra-se cada vez mais ameaçado em diversas regiões do mundo. As comunidades indígenas e os habitantes de pequenos Estados insulares são apontados como estando entre os grupos mais vulneráveis, enfrentando também a perda de património cultural e de laços históricos com os territórios onde vivem há gerações.
Entre os desafios identificados figuram igualmente questões jurídicas complexas relacionadas com a soberania dos Estados e os limites marítimos. A ONU defende que a subida do nível do mar não deve afetar a continuidade dos Estados nem os seus direitos sobre zonas marítimas e recursos oceânicos reconhecidos pelo direito internacional. O secretário-geral apela a uma maior cooperação internacional e à adoção de uma declaração política forte por parte dos Estados-Membros para garantir estabilidade jurídica e proteção das populações afetadas.
Para responder à crise, o relatório apresenta 18 recomendações dirigidas aos Estados-membros, incluindo a redução acelerada das emissões de gases com efeito de estufa, o reforço dos sistemas de alerta precoce, o aumento do financiamento para adaptação climática, a melhoria da recolha de dados científicos e o apoio às comunidades em risco. A mensagem central do documento é clara: a subida do nível do mar já está a transformar o mundo e exige uma resposta urgente, coordenada e multilateral para proteger pessoas, economias e ecossistemas nas próximas décadas.