Esta quarta-feira, dia 25 de novembro de 2020, as Nações Unidas assinalam o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres. A data celebra-se anualmente, com o intuito de alertar para um problema que atinge mulheres de todo o mundo, há demasiado tempo.
No contexto de um ano marcado pela pandemia, este dia ganha ainda mais importância. A violência exercida contra as mulheres escala a um ritmo preocupante. Nos últimos meses, o confinamento implementado pelos governos para conter a propagação do vírus trancou muitas mulheres em casa com o seu próprio agressor.
A violência contra as mulheres pode assumir diversas formas e manifesta-se em qualquer lugar. Segundo a ONU Mulheres, 1 em cada 3 mulheres em todo o mundo experienciam violência sexual ou física ao longo da sua vida.
A realidade portuguesa
Esta realidade não é distante da de muitas portuguesas. Em Portugal, as participações de crime de violência doméstica têm vindo a crescer nos últimos anos, agudizadas pelo contexto de pandemia. Só em 2019, foram feitas 29,743 denúncias às forças de segurança portuguesas. Em 2020, já morreram 20 mulheres, vítimas de violência doméstica. Desde 2004 já foram assassinadas 564 mulheres.
“Não basta intervir após o ato de violência contra as mulheres. É também necessário agir a montante da violência, em particular, abordando normas sociais e desequilíbrios de poder. É importante que a polícia e os sistemas judiciais aumentem a responsabilização dos agressores e ponham fim à impunidade.”
Mensagem do Secretário-geral, António Guterres, no Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres.
Infelizmente, a violência de género em Portugal não se esgota no contexto doméstico. Só no nosso país, no ano passado, registaram-se 171 casamentos infantis e 129 casos de Mutilação Genital Feminina.
Na União Europeia, uma em cada 10 mulheres reportam ter sido vítimas de cyberbullying a partir dos 15 anos e apenas 52% das mulheres casadas ou em união de facto tomam livremente as suas próprias decisões sobre relações sexuais, uso de contracetivos e cuidados de saúde.
Perante a evidência destes dados, resta-nos um único caminho: erradicar, para sempre, a pandemia silenciosa da violência contra a mulher.
“Orange the World: Fund, Respond, Prevent, Collect“.
O compromisso da ONU para prevenir e eliminar a violência contra as mulheres tem sido um trabalho de vários anos. Em 2020, a campanha, que conta com o apoio do Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), irá concentrar-se na amplificação do apelo à ação global para colmatar as lacunas de financiamento, assegurar serviços essenciais às sobreviventes de violência durante a crise da covid–19, apostar na prevenção e na recolha de dados estatísticos.
À semelhança das campanhas anteriores, este Dia Internacional marca também o início de um período de 16 dias de ativismo que culminarão a 10 de dezembro de 2020, no Dia Internacional dos Direitos Humanos.
O compromisso
A ONU mantém-se empenhada no combate à pandemia silenciosa da violência baseada no género. Contudo, acabar com este flagelo mundial exige um compromisso firme e o envolvimento dos governos, das organizações internacionais, das ONG e da sociedade civil em geral. Exige, sobretudo, o envolvimento dos homens.
Nas palavras da subsecretária-geral da ONU e diretora executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, “A violência contra mulheres e meninas é uma violação dos direitos humanos que se perpetua há décadas. É universal, mas não é inevitável, a menos que permaneçamos em silêncio.”