O principal organismo intergovernamental mundial dedicado em exclusivo à promoção da igualdade de género e ao empoderamento feminino, a Comissão sobre o Estatuto da Mulher, reúne-se em Nova Iorque com representantes dos Estados-membros, organizações da sociedade civil e entidades da ONU.
Criada a 21 de Junho de 1946, esta Comissão reúne-se todos anos. Cada edição tem uma temática particular, atribuída perante um sistema multianual de trabalho. Em 2022 debate-se a melhor forma de alcançar a igualdade de género e o empoderamento de todas as mulheres e meninas no contexto das alterações climáticas, das políticas públicas e da redução de riscos de desastres. Em discussão está ainda o empoderamento económico das mulheres no mundo do trabalho.
Na sessão de abertura, o secretário-geral da ONU, António Guterres, lembrou que “há cada vez mais evidências de que o casamento e a exploração de crianças estão ligados à crise climática e quando ocorrem catástrofes climáticas, como tem vindo a acontecer de forma crescente, a ciência mostra que as mulheres e as crianças têm até 14 vezes mais probabilidades de morrer do que os homens.”
Num contexto onde as mulheres sofrem mais e têm menos formas de se adaptarem quando os recursos naturais locais, incluindo alimentos e água, estão sob ameaça, António Guterres lembrou o Acordo de Paris como um mecanismo fundamental para a promoção dos direitos das mulheres. “Abordar a perda de biodiversidade, a degradação da terra e a poluição são vitais para criar vidas dignas para todos num planeta saudável. Mas não chegaremos lá sem a plena e igual participação e liderança das mulheres”, defendeu.
No que à participação das mulheres na política diz respeito, sabe-se, de acordo com dados da União Interparlamentar, que as mulheres ocupam hoje 26,1% dos assentos parlamentares a nível mundial, em comparação com 13,1% em 2000, um crescimento de 13%. A percentagem de mulheres que intervêm nos parlamentos também aumentou de 8,3% em 2005 para 24,7% em 2021.
A ministra de Estado e da Presidência de Portugal, Mariana Vieira da Silva, também presente neste evento, destacou a importância de ativar esforços em ações contra a desigualdade, dando o exemplo do mercado de trabalho no contexto da pandemia COVID-19. Segundo a ministra, “os trabalhos mais precários, com menos direitos, foram muito afetados”, e as primeiras pessoas a ficarem sem trabalho são maioritariamente mulheres. “Esse combate deve ser uma prioridade pós-pandemia, porque a pandemia mostrou que essa falta de direitos se transforma numa intensa desigualdade para as mulheres”.
As sessões de debate deste encontro acontecem ao longo de duas semanas e pretendem dar forma a padrões globais sobre a igualdade de género e o empoderamento das mulheres.