O alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi, e o diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações, António Vitorino, afirmaram que a violência em Trípoli, na Líbia, “tornou a situação mais desesperante do que nunca e a necessidade de ação crítica.”
Na segunda-feira, Grandi e Vitorino participaram em um encontro de ministros do Interior e Relações Exteriores da União Europeia em Paris, França. O objetivo da reunião era encontrar uma solução para os refugiados que atravessam o mar Mediterrâneo e evitar a perda de vidas na Líbia.
Encontro
Em nota, os dois representantes disseram que as discussões “são bem-vindas e muito necessárias” e destacaram “o consenso sobre a necessidade de acabar com a detenção arbitrária de refugiados e migrantes na Líbia.”
Também afirmam que “é preciso haver um processo de libertação ordenada em centros de detenção para áreas urbanas ou para abrir centros que permitam liberdade razoável de movimento, abrigo, assistência e proteção contra danos, além de monitoramento independente e acesso livre e desimpedido para agências humanitárias.”
Além disso, devido “aos riscos de abuso, maus-tratos ou morte, ninguém deve ser levado de volta a centros de detenção na Líbia depois de ter sido interceptado ou resgatado no mar.”
Mediterrâneo
Segundo Grandi e Vitorino, o compromisso renovado de prevenir a perda de vidas no Mediterrâneo “também é encorajador.” Para eles, a situação atual “em que operações de busca e salvamento são frequentemente deixadas para as ONGs ou embarcações comerciais não pode continuar.”
Os altos funcionários da ONU dizem que “o papel crucial desempenhado pelas ONGs deve ser reconhecido” e que elas “não devem ser criminalizadas nem estigmatizadas por salvar vidas no mar.”
Segundo eles, as discussões sobre o estabelecimento de um arranjo temporário e a partilha de responsabilidade entre os Estados foram “promissoras” e devem continuar porque “uma abordagem conjunta é do interesse de todos.”
Líbia
Grandi e Vitorino também pedem aos Estados que trabalhem com a ONU “para tirar os refugiados mais vulneráveis da Líbia” e dizem que acolheram com satisfação as manifestações de apoio.
Por fim, afirmam que “são necessários maiores esforços para resolver os motivos por que as pessoas deixam suas casas em primeiro lugar.”
Segundo eles, enquanto vários conflitos continuarem sem solução e os desafios de desenvolvimento persistirem, as pessoas “continuarão a buscar alternativas para eles e suas famílias.”