ONU destaca importância de justiça social na economia digital 

Este ano, as Nações Unidas estão pedindo por mais justiça na economia digital marcando o Dia Mundial da Justiça Social, neste 20 de fevereiro. 

Segundo a organização, esta economia está transformando o mundo do trabalho. Na última década, a expansão da conectividade de banda larga, computação em nuvem e dados levaram à proliferação de plataformas digitais, que penetraram em vários setores da economia e da sociedade. 

Pandemia 

Desde o início de 2020, as consequências da pandemia levaram a acordos de trabalho remoto e permitiram a continuação de muitas atividades empresariais, reforçando ainda mais o crescimento e o impacto da economia digital. 

ONU News/Daniel Dickinson

Antes da pandemia, 260 milhões de pessoas já trabalhavam a partir de casa

A crise também revelou e aumentou divisões digitais, dentro e entre países, especialmente em termos de disponibilidade, acessibilidade e uso de tecnologias de informação, aprofundando desigualdades existentes. 

Desafios 

Embora estas plataformas oferecem oportunidades de renda e benefícios de trabalho flexíveis, também apresentam desafios. 

Entre as dificuldades para trabalhadores, estão a regularidade do trabalho, direitos a condições laborais justas, proteção social, utilização de capacidade e direito de formar ou filiar-se em sindicatos. Práticas de monitoramento algorítmico, que em alguns casos aumentam a vigilância no local de trabalho, também são uma preocupação crescente. 

Para empresas tradicionais, os desafios incluem a concorrência desleal de plataformas. Algumas delas não estão sujeitas a impostos tradicionais e outras obrigações, devido à sua natureza inovadora. Outro desafio é a necessidade de recursos para se adaptar continuamente às transformações digitais, especialmente para pequenas e médias empresas. 

Banco Mundial/Simone D. McCourtie

Novo coronavírus destacou e exacerbou desigualdades, incluindo a exclusão digital.

Muitos países começaram a abordar algumas destas questões, mas a ONU defende mais diálogo e coordenação de políticas em nível internacional, uma vez que estas plataformas operam em várias jurisdições. 

Data 

Foi em 2007 que a Assembleia Geral aprovou uma resolução declarando o dia 20 de fevereiro como o Dia Mundial da Justiça Social. 

Segundo a OIT, o crescimento do emprego desde 2008 foi em média de apenas 0,1% ao ano, em comparação com 0,9% entre 2000 e 2007. 

Mais de 60% de todos os trabalhadores não têm qualquer tipo de contrato laboral. E menos de 45% dos trabalhadores assalariados e assalariados estão empregados em tempo integral e permanente. 

Em 2019, mais de 212 milhões de pessoas estavam sem trabalho, contra 201 milhões nos anos anteriores. 

Segundo a agência, cerca de 600 milhões de novos empregos precisam ser criados até 2030, apenas para acompanhar o crescimento da população em idade ativa. 


Direito Internacional e Justiça

Entre as maiores conquistas das Nações Unidas está o desenvolvimento de um corpo de leis internacionais, convenções e tratados que promovem o desenvolvimento económico...