ONU destaca integração de refugiados pela Universidade de Coimbra

*artigo originalmente publicado pelo Academic Impact das Nações Unidas (UNAI)

Há cerca de oito anos, o fluxo para o continente europeu de pessoas com necessidade de proteção internacional aumentou significativamente, sendo que muitos requerentes de asilo e refugiados se encontravam na faixa etária típica do ensino superior. Perante esta situação, a Universidade de Coimbra (UC), instituição membro do Academic Impact das Nações Unidas (UNAI), criou um canal único para estudantes, académicos e profissionais com estatuto de refugiado ao abrigo da legislação portuguesa e do Direito Internacional aplicável.

Por uma internacionalização inclusiva

Quando as propinas para estudantes internacionais foram introduzidas em 2014, a instituição lançou um “Fundo para Refugiados” para prestar apoio financeiro com recursos do seu orçamento interno. A UC procura equilibrar práticas direcionadas com uma internacionalização mais inclusiva, integrando refugiados qualificados e motivados no ensino superior. Ao fazê-lo, a instituição portuguesa abraça os seus objetivos estratégicos mundiais em matéria de responsabilidade social, acolhendo atualmente 80 estudantes de 16 nacionalidades.

A Universidade trabalha em estreita colaboração com organizações não-governamentais, autarquias e instituições nacionais, responsáveis pelo acolhimento de refugiados em Portugal, como o Conselho Português para os Refugiados, o Alto Comissariado para as Migrações, o Serviço Jesuíta aos Refugiados e a Plataforma Global para o Ensino Superior em Situações de Emergência. Neste sentido, a UC contribui para reforçar não só as medidas europeias, mas também apoia ativamente as políticas nacionais críticas. No entanto, tal não significa que a Universidade não padeça de desafios.

Integração facilitada: do idioma ao apoio psicológico

Considerando a necessidade efetiva de promover a integração dos refugiados, a língua é, naturalmente, essencial para a vida académica e para a inclusão na comunidade de acolhimento. Por isso, a prioridade é proporcionar uma formação intensiva e um acompanhamento personalizado para preparar os estudantes para adquirirem o domínio da língua portuguesa necessário à frequência dos cursos da UC. Estes cursos são orientados pela Faculdade de Letras, que conta com mais de 90 anos de experiência no ensino da língua portuguesa a estudantes internacionais.

Para os que pretendem ingressar num curso superior, a UC oferece um ano de preparação para a realização das provas de ingresso previstas para o primeiro ciclo de estudos. Neste caso, os estudantes devem frequentar um programa relacionado com as disciplinas do curso de licenciatura/mestrado integrado que escolheram e obter aprovação nos exames finais com as classificações necessárias para se candidatarem à UC. Além disso, a universidade oferece orientação adequada e aconselhamento vocacional centrado nas necessidades dos estudantes.

Mais ainda, os Serviços de Apoio Social prestam assistência psicológica e formação em assuntos como a gestão do stress e métodos de estudo. Adicionalmente, a Unidade de Relações Internacionais é responsável pelo acolhimento e integração dos estudantes refugiados e pelo contacto com as partes interessadas internas e externas, incluindo os estudantes que se voluntariam para ajudar os seus pares. Neste sentido, a Unidade organiza várias atividades, incluindo workshops multiculturais, a fim de sensibilizar a comunidade académica.

Um outro aspeto fundamental destes esforços é o reconhecimento da aprendizagem anterior à UC como uma boa prática que tem sido seguida, mesmo na ausência de diplomas. Mas este reconhecimento pode, efetivamente, revelar-se um desafio, uma vez que alguns estudantes refugiados podem ou não ser capazes de documentar os seus resultados de estudos anteriores. Por este motivo, a UC criou um portfólio com um conjunto de recomendações para este processo. Como parte do processo, realizam-se entrevistas – mesmo na língua materna do estudante – bem como estágios e exames.

Foto: Universidade de Coimbra

Histórias de Sucesso, Exemplos de Resiliência

As várias histórias de sucesso onde dezenas de estudantes refugiados são protagonistas espelham como estas políticas universitárias são úteis tanto no papel como na realidade. Dania, por exemplo, estudou a língua portuguesa durante três meses e iniciou o ano de fundação em Ciência e Tecnologia na UC em 2016. Um ano depois, inscreveu-se no Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas, foi-lhe atribuída uma bolsa de mérito, licenciou-se com distinção e começou a trabalhar numa empresa farmacêutica pouco tempo depois.

“Safe Collaborative Robotic Manipulators” (em português, “Manipuladores robóticos colaborativos seguros”) foi o título da tese de doutoramento de Mohammad Safeea, que se centrou no desenvolvimento de sistemas robóticos inovadores que partilham o espaço operacional com os humanos de forma segura, evitando colisões. A tese de doutoramento foi galardoada com o prémio “Melhor Tese de Doutoramento Nacional em Robótica” pela Sociedade Portuguesa de Robótica. Mohammad é atualmente um investigador de renome no Centro de Engenharia Mecânica, Materiais e Processos da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UC.

“Devido à guerra na Síria, tive de partir. Era a minha única opção para evitar o serviço militar obrigatório. O meu primeiro destino foi a Argélia. No entanto, não pude continuar os meus estudos superiores nesse país. Felizmente, havia uma réstia de esperança no horizonte. O antigo presidente de Portugal, Jorge Sampaio, lançou uma iniciativa para ajudar os estudantes sírios em crise e permitir-lhes continuar os seus estudos superiores. Candidatei-me e o meu dia de sorte chegou finalmente em março de 2014”, explicou Mohammad.

No entanto, a papelada e os problemas com os vistos dificultaram o processo. “Tive a sorte de ter pessoas que foram incansáveis até conseguirem garantir a minha chegada à universidade”, comenta. “A universidade deu-me um refúgio. Persegui a minha paixão e concentrei-me na minha investigação, que resultou em vários artigos e software de código aberto, publicados com êxito em revistas internacionais e apresentados em conferências lá fora. Em palavras simples, a instituição mudou o rumo da minha vida”, acrescentou.

Outros projetos para a Integração de Migrantes

Neste seguimento, a Universidade de Coimbra também faz parte de projetos financiados com o apoio da Comissão Europeia, como o XCELING (para a Excelência na Linguística Aplicada), com um consórcio de doze universidades que desenvolveram uma aplicação para aprender diferentes línguas. Outro projeto, o TEACHmi (Preparação de professores para a inclusão escolar de migrantes), visa fornecer ferramentas práticas, materiais e orientações para professores, diretores de escolas e outras partes interessadas, a fim de facilitar a integração de estudantes migrantes.

A instituição demonstra, assim, a sua implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e, em particular, como o Objetivo 4: Educação de Qualidade pode ter lugar, considerando as necessidades e circunstâncias especiais das comunidades e grupos vulneráveis.


Direito Internacional e Justiça

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