O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, afirmou que o regime de sanções, estabelecido pelo Conselho de Segurança, em 2012, “continua sendo relevante” na Guiné-Bissau.
Na época, o órgão da ONU tomou a medida após um grupo autoproclamado “Comando Militar” realizar um golpe depondo o presidente interino, Raimundo Pereira, e o então primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior.
Dois governos
Num novo relatório, divulgado nesta segunda-feira, Guterres vê “motivo de decepção e preocupação” ao analisar eventos desde as eleições presidenciais de dezembro. Segundo ele, existem “desafios à ordem constitucional com a existência de dois primeiros-ministros e, temporariamente, dois governos paralelos”.
Para o secretário-geral das Nações Unidas, “todos estes fatores supõem um risco para a estabilização da ordem constitucional na Guiné-Bissau.”
ONU/Jean Marc Ferré
António Guterres, secretário-geral da ONU.
Em julho, o Conselho exortou as autoridades guineenses a tomar medidas concretas para garantir a paz, a segurança e a estabilidade. Com essas ações a expectativa era ajudar a resolver a crise política através do diálogo inclusivo com todas as partes interessadas.
O relatório defende que a manutenção das medidas punitivas declaradas há quase oito anos “pode desempenhar um papel de apoio nos esforços exigidos das autoridades” no país lusófono do oeste da África.
Relembre o especial da ONU News sobre a luta das mulheres na Guiné-Bissau (arquivo).
Resolução
As eleições de dezembro foram disputadas pelos ex-primeiros-ministros Domingos Simões Pereira, e Umaro Sissoco Embaló. Autoridades eleitorais do país declararam Embaló vencedor do pleito.
António Guterres afirma que é importante que o Conselho de Segurança considere manter o regime de sanções.
De acordo com o relatório, isso “também enviará uma mensagem clara ao povo da Guiné-Bissau de que o regime de sanções é aplicável a todos os perturbadores da ordem, independentemente da sua filiação política ou institucional.”
Com base em recomendações anteriores, Guterres destaca que dado o contexto político atual, o Conselho de Segurança pode estabelecer um painel de especialistas.
Para ele, o grupo de peritos poderia “aprofundar a base de informações do Comitê de sanções a fim de promover uma maior conscientização do regime de sanções dentro do país.”
Medidas
Entre as funções do grupo estão: compreender melhor os fatores que levaram ao recente envolvimento das forças de defesa no processo político, identificar aqueles que atendem aos critérios para serem incluídos nas medidas direcionadas.
O documento aponta ainda que é preciso monitorar os recursos do crime organizado “usados para apoiar indivíduos que buscam impedir a restauração da ordem constitucional”.
Alexandre Soares.
Na Guiné-Bissau, mais de dois terços da população vive com menos de US$ 2 por dia e mais de um terço enfrenta a situação de pobreza extrema.
De acordo com Guterres, os peritos apoiariam o Comitê na revisão da lista de sanções, ajudariam ainda a avaliar a capacidade das autoridades locais de monitorar o tráfico ilícito e as atividades criminosas transnacionais “considerando seu impacto potencial na paz e estabilidade no país e na subregião”.