Um decreto emitido pelo Governo de Moçambique visa garantir que todas as escolas novas e existentes no país cumpram os padrões de resiliência para combater as mudanças climáticas.
A medida foi aplaudida pelo chefe do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, ONU-Habitat, em Moçambique, Wild do Rosário.
Frequência e intensidade
Nesta entrevista à ONU News, em Maputo, ele citou a importância do documento destacando quatro ações que vão capitalizar as diretrizes aprovadas.
“Disseminação e massificação das diretrizes em todos os níveis e o reforço da capacidade técnica e logística local. O reforço da componente não estrutural da resiliência em que os utentes dos edifícios resilientes saibam como agir, antes, durante e pós emergência. O desenho de um programa de intervenção nas questões de resiliência; disseminação e o desenvolvimento para outros setores que constituem os assentamentos humanos.”
Para o chefe do programa na agência, o decreto traz inúmeros ganhos, tendo em conta a frequência e intensidade com que as ameaças naturais atingem o país.
Abrigo durante emergências
“Estas infraestruturas que de forma cíclica são destruídas pelas ameaças naturais, poderão ter um maior tempo de vida útil e assim também economizar os recursos adicionais que o governo tem que mobilizar cada vez que há uma ameaça natural e incluindo salvar vidas porque estes mesmos edifícios construídos de forma resilientes baseados neste decreto funcionam como abrigo durante a emergência.”
A construção da resiliência das infraestruturas sociais públicas está alinhada com o mandato global do ONU-Habitat, particularmente para ajudar os Estados-membros a lidar com as mudanças climáticas e trabalhar com todos para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Ameaças naturais e mapas de zoneamento
A partir de agora, a construção de uma infraestrutura escolar, que foi afetada por ciclone ou outra ameaça natural, passa a obedecer padrões mínimos. Wild Rosario detalha algumas vantagens do decreto.
“Valida os mapas de zonamento para as ameaças naturais com destaque para o ciclone em função da sua intensidade, o que permite os vários engenheiros civis e arquitetos envolvidos na concepção e dimensionamento das infraestruturas escolares, poderem ter parâmetros mínimos e máximos para que essa infraestrutura possa resistir as ameaças naturais.”
Conhecimento e tecnologia em atividades normativas
O ONU-Habitat em Moçambique alcançou um grande número de realizações no apoio à capacitação e transferência de conhecimento e tecnologia em atividades normativas e operacionais com foco na redução do risco de desastres.
Quando o país foi duramente atingido pelos ciclones Idai e Kenneth, em 2019, as escolas construídas de acordo com os padrões propostos pelo ONU-Habitat conseguiram resistir aos ciclones.
Zonas de alto risco
“Moçambique atualmente tem mais de 13 mil escolas e muitas dessas escolas foram construídas não obedecendo os padrões de resiliência ao longo dos vários anos, por isso a sua destruição em algum momento cíclica em torno dessas infraestruturas, sem referir que também estas escolas estão localizadas em zonas de alto risco.”
O “Decreto para Padrões de Construção Resiliente das Escolas” foi aprovado em 26 de outubro de 2021 pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, Minedh, e Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Mophrh.
A iniciativa que recebeu apoio financeiro do Banco Mundial, está sendo lançada em parceria entre o ONU-Habitat, o Instituto Nacional de Redução e Gestão de Riscos de Desastres bem como o Minedh e o Mophrh.
De Maputo para ONU News, Ouri Pota