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ONU: prioridade no combate ao abuso sexual

No relatório anual sobre abuso e exploração sexual, o secretário-geral da ONU reafirma o compromisso da organização com a prevenção e a resposta no apoio às vítimas. O documento reflete o impacto da pandemia na vulnerabilidade ao risco de abuso sexual no sistema das Nações Unidas.

Lançado esta sexta-feira, 19 de março, o relatório de medidas especiais para proteção contra a exploração e o abuso sexual sintetiza informação sobre como fortalecer a resposta do sistema da ONU à violência sexual. Apresentada em 2017, a ‘nova abordagem’ estratégica do secretário-geral, António Guterres, dá prioridade aos direitos e dignidade das vítimas, com ação no terreno, apostando no fim da impunidade e na criação de redes de apoio, em parceria com os Estados-membros.

“Estamos comprometidos com a transparência e continuamos a iluminar este flagelo. Relatamos as alegações publicamente com regularidade. Em 2020, demos continuidade ao processo da apresentação de dados em tempo real em todo o sistema da ONU, para permitir um melhor acompanhamento das queixas”

Em 2020, a pandemia teve um duplo impacto na realidade do abuso sexual e da exploração: por um lado, veio agravar a situação de vulnerabilidade das vítimas, por outro, veio dificultar a investigação de denúncias e o préstimo de assistência. O número total de queixas de abuso (387) revelou-se superior ao de 2019 (362), com um aumento do volume de queixas ligadas a entidades parceiras da ONU (instituições locais e ONG) e uma diminuição das queixas ocorridas dentro do sistema das Nações Unidas (agências e missões de paz).

O relatório sublinha a capacidade da organização para adaptar os métodos de combate ao problema no contexto pandémico, mas chama a atenção para a necessidade de aprofundamento da colaboração entre a ONU, os Estados-membros e a sociedade civil.

“A exploração e o abuso sexual não são inevitáveis”

Para Guterres, a ocorrência de casos “mancha os valores consagrados na Carta das Nações Unidas e viola a confiança, minando a missão e os desígnios humanitários da paz e do desenvolvimento”. As queixas ameaçam a relação entre a ONU e as populações por quem a organização se move.

O relatório reflete melhorias no acompanhamento do problema, graças à maior mobilização de recursos, que permitiu o desenvolvimento de ferramentas e relatórios mais completos. A formação, a política de zero tolerância e a abordagem centrada na vítima mostram progressos, com o destacamento de especialistas de apoio e a criação de pontos locais de auxílio. Hoje, as vítimas têm mais confiança na investigação e no apoio local da ONU.

Avaliar o progresso é, conclui o relatório, “uma tarefa complexa que não se pode resumir aos números. Ter zero queixas não está necessariamente ligado a um sistema robusto de proteção. O progresso terá de ser também medido pelos sistemas implantados para prevenir e responder ao comportamento”

A ONU continua a trabalhar na implementação da estratégia do secretário-geral para a prevenção da exploração e do abuso. Este “esforço coletivo de longo prazo” necessitará de mais investimento, assim como do total empenho e colaboração dos Estados-membros, das comunidades e da sociedade civil.


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