ONU: mais de um terço dos países não possui padrões legais de qualidade do ar

Uma análise lançada pelas Nações Unidas revela que um terço dos países do globo não possui padrões de qualidade do ar ambiente, exigidos por lei. E pelo menos 31% das nações que podem adotar esses padrões ainda não o fizeram.

As conclusões são do estudo: Regulação da qualidade do ar: primeira avaliação global sobre a legislação da poluição do ar, lançado nesta quinta-feira.

A OMS estima que 92% da população mundial habite em áreas onde a poluição excede os limites de segurança

Banco Mundial/Lundrim Aliu

A OMS estima que 92% da população mundial habite em áreas onde a poluição excede os limites de segurança

Tratado

O alerta partiu do Programa da ONU para o Meio Ambiente, Pnuma, e da Organização Mundial da Saúde, OMS, às vésperas do Dia Internacional do Ar Limpo, marcado neste 7 de setembro.

A pesquisa examinou legislações de qualidade do ar em 194 países e na União Europeia. Segundo o Pnuma, o relatório traz informações para um modelo robusto de governança da qualidade para qualquer legislação nacional e propõe um tratado internacional sobre padrões de qualidade do ar ambiente.

A OMS afirma que a poluição do ar é o maior risco para a saúde ambiental. A agência estima que 92% da população mundial habite em áreas onde a poluição excede os limites de segurança.

As maiores vítimas são mulheres e crianças e pessoas na terceira idade, em países de baixa renda.

Poluição do ar na Nigéria

Foto: © UNICEF/Bindra

Poluição do ar na Nigéria

Ameaça

Na análise, a OMS diz que não existe um alinhamento global e enquadramento jurídico sobre qualidade do ar. E até países que adotam esses parâmetros têm dificuldade de comparar implementações. 

Para 49% das nações, a poluição é uma ameaça externa, e os padrões de qualidade variam de acordo com países e regiões. Apenas 33% das nações impõem obrigações para cumprimento dos padrões exigidos por lei. Essa fiscalização é crucial, mas não é exigida por lei em pelo menos 37% dos países. E quando o tema é poluição do ar transfronteiriça, apenas 31% dos países têm instrumentos legais para enfrentá-la.

O Pnuma afirma que as árvores são, sem dúvida, um investimento inteligente para manter a temperatura do planeta na medida certa, absorver o dióxido de carbono e filtrar a poluição do ar.

Unsplash/Gustav Gullstrand

O Pnuma afirma que as árvores são, sem dúvida, um investimento inteligente para manter a temperatura do planeta na medida certa, absorver o dióxido de carbono e filtrar a poluição do ar.

Agenda 2030

O Pnuma lembra que o direito a um ambiente saudável, incluindo ar puro, existe anates da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de saúde, energia limpa e acessível, cidades sustentáveis, produção responsável e vida na terra.

A ONU incentiva todos os países a tomarem medidas para enfrentar o desafio da poluição do ar.

O estudo sugere leis mais robustas que incluam padrões ambiciosos contra poluição do ar interior e ambiente, melhoria dos mecanismos legais para monitorar a qualidade do ar, aumento da transparência, melhoria significativamente dos sistemas de fiscalização e da coordenação de políticas e regulamentações sobre poluição do ar a nível nacional e transfronteiriço.

A agência da ONU lembra do Programa de Legislação Ambiental de Montevidéu para expandir sua assistência aos países que enfrentam a crise de poluição do ar. Neste 7 de setembro, as Nações Unidas marcam o Dia Internacional do Ar Limpo para um Céu Azul.
 
 
*Com informações do Pnuma Brasil.


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