ONU marca Dia de Zero Discriminação em meio a aumento de desigualdade global 

Nesta segunda-feira, 1º de março, a ONU celebra o Dia de Zero Discriminação. 

A data, criada pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids, Unaids, em 2014, é uma oportunidade de celebrar a diversidade e rejeitar qualquer tipo de preconceito. 

Desigualdade 

Em 2021, o Unaids está destacando a necessidade urgente de agir para acabar com as desigualdades em torno de renda, sexo, idade, estado de saúde, ocupação, deficiência, orientação sexual, uso de drogas, identidade de gênero, raça, classe, etnia e religião que continuam a persistir em todo o mundo. 

UNAIDS

Gays e outros homens que fazem sexo com homens têm duas vezes mais chances de adquirir HIV se morarem num país com abordagens punitivas em relação à orientação sexual

A desigualdade está crescendo para mais de 70% da população global, aumentando o risco de divisão e prejudicando o desenvolvimento econômico e social. 

A Covid-19 também está atingindo mais as pessoas vulneráveis. Mesmo com a disponibilização de vacinas, existe uma grande desigualdade. O Unaids lembra que muitos compararam as diferenças de acesso a um “apartheid de vacinas”. 

Discriminação 

Segundo a agência, discriminação e desigualdades estão intimamente ligadas. 

A associação de formas de discriminação, seja ela estrutural ou social, contra indivíduos e grupos pode levar a desigualdades em setores como renda, resultados educacionais, saúde e emprego. 

Além disso, as próprias desigualdades podem causar estigma e discriminação. Por isso, o Unaids afirma que, “é fundamental, quando se busca reduzir as desigualdades, lidar com a discriminação.” 

Membros de algumas populações são frequentemente discriminados, estigmatizados e, em muitos casos, criminalizados e visados ​​pela aplicação da lei. Estudos mostram que essa discriminação resulta em desigualdades significativas no acesso à justiça e saúde. 

Aids 

Enfrentar as desigualdades e acabar com a discriminação é fundamental para eliminar a Aids. 

Mas para a agência da ONU, o mundo está longe de erradicar a Aids até 2030. Segundo o Unaids, existem conhecimento, capacidade e meios para eliminar a doença, mas as desigualdades estruturais impedem a implementação equitativa de prevenção e tratamento. 

Pesquisas recentes, por exemplo, mostram que gays e outros homens que fazem sexo com homens têm duas vezes mais chances de adquirir HIV se morarem num país com abordagens punitivas em relação à orientação sexual do que se vivessem numa nação com legislações de apoio. 

Unicef/Giacomo Pirozzi

Jovem de 19 anos, na Ucrânia, que vende drogas e vive com HIV, ficou sem acesso a tratamento

Compromissos 

Combater a desigualdade não é um compromisso novo. Em 2015, todos as nações se comprometeram a reduzir a diferenças entre os países como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.  

Segundo o Unaids, além de ser fundamental para acabar com a Aids, o combate à desigualdade também avançará os direitos humanos das pessoas que vivem com HIV, tornará as sociedades mais bem preparadas para vencer a Covid-19 e outras pandemias e apoiará a recuperação e estabilidade econômica.  

A agência diz que “acabar com a desigualdade requer uma mudança transformadora.”  

Empregos 

São necessários maiores esforços para erradicar a pobreza extrema e a fome e aumentar investimentos em saúde, educação, proteção social e empregos decentes. 

Os governos devem eliminar leis, políticas e práticas discriminatórias e as pessoas devem fazer a sua parte, denunciando episódios de discriminação, dando o exemplo ou defendendo a mudança da lei.  

Neste Dia da Discriminação Zero, o Unaids pede que as pessoas se juntem à agência e exijam que os governos cumpram seu compromisso de acabar com todas as formas de discriminação. 


Direito Internacional e Justiça

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