ONU: mortes e detenções de crianças no Irão são preocupantes

Um mês após o início dos protestos no Irão, as manifestações não parecem cessar. O uso da força pelas autoridades de segurança e pelo governo continuam também, acumulando consequências cada vez piores.

Como relata a porta-voz do Alto-Comissário para os Direitos Humanos, Ravina Shamsasani, a violência tem sido uma constante diária: “Os relatos de detenções arbitrárias e o assassinato e detenção de crianças são profundamente preocupantes.”

A representante relata que cerca de 23 crianças morreram, muitas outras estão feridas, inúmeras escolas foram invadidas e várias crianças foram detidas. “Nos tratados de direitos humanos aceites pelo Irão, o país tem a obrigação de proteger e respeitar o direito das crianças à vida, à liberdade de expressão e ao protesto pacífico em quaisquer circunstâncias”, reitera Ravina Shamsasani, evidenciado que isso não está a acontecer.

Além destas atrocidades, a porta-voz recebeu ainda relatos da detenção de pelo menos 90 civis, defensores de direitos humanos, jornalistas, advogados e opositores políticos. Aquando das detenções, existem relatos de tortura e espancamentos, sendo que muitos dos detidos são confinados ao isolamento sem direito a advogados.

“Prender pessoas por exercerem os seus direitos de reunião pacífica e de liberdade de expressão é uma privação arbitrária da liberdade” afirma a porta-voz. Neste sentido, o secretário-geral da ONU apelou às forças de segurança “para se absterem do uso da força desnecessário e desproporcional, pedindo a máxima contenção de modo a evitar a escalada da situação”.

As Nações unidas exigem assim a libertação de todos os detidos arbitrariamente, relembrando o princípio do direito internacional da obrigação de proteção da saúde dos reclusos e chamando à atenção das autoridades iranianas para conduzirem investigações imparciais na violência contra as crianças.

A ONU apela ainda ao governo para analisar as causas que levam aos protestos em vez de recorrer à violência.


Direito Internacional e Justiça

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