Em destaque ONU pede restabelecimento da ordem constitucional na Guiné-Bissau

ONU pede restabelecimento da ordem constitucional na Guiné-Bissau

© Wikipedia Commons/Colleen Taugher | Bissau, a capital da Guiné-Bissau.

As Nações Unidas condenaram veementemente o golpe militar na Guiné-Bissau, alertando que a deposição das autoridades eleitas apenas alguns dias após as eleições nacionais representa uma grave violação da ordem constitucional e dos princípios democráticos.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, está “profundamente preocupado com os acontecimentos em curso”, afirmou o seu porta-voz numa declaração divulgada na noite de quinta-feira.

“Condena fortemente o golpe de Estado perpetrado por elementos das forças armadas e qualquer tentativa de violar a ordem constitucional.”

Sublinhou ainda que ignorar “a vontade do povo que votou pacificamente nas eleições gerais de 23 de novembro constitui uma violação inaceitável dos princípios democráticos.”

Restaurar a ordem constitucional

O secretário-geral apelou à “restauração imediata e incondicional da ordem constitucional”, bem como à libertação de todos os responsáveis detidos, incluindo autoridades eleitorais, líderes da oposição e outros atores políticos.

Apelou todas as partes a demonstrarem contenção, a respeitarem o Estado de direito e a resolverem disputas através de “diálogo pacífico e inclusivo e de vias legais”.

Segundo relatos da comunicação social, militares derrubaram a liderança civil num rápido golpe de força antes de serem anunciados os resultados oficiais das eleições e instalaram o Major-General Horta Inta-a como presidente de transição.

De acordo com as mesmas fontes, o presidente deposto, Umaro Sissoco Embaló, chegou posteriormente ao Senegal.

O golpe marca a mais recente tomada de poder militar na África Ocidental e Central, sublinhando a instabilidade persistente na região.

Foto da ONU/Loey Felipe
| Embaló discursando na Assembleia Geral da ONU em setembro de 2025.

Reações regionais

O secretário-geral reafirmou igualmente o total apoio das Nações Unidas aos esforços da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), da União Africana e do Fórum dos Anciãos da África Ocidental para proteger a democracia, promover a estabilidade e ajudar a Guiné-Bissau a concluir o processo eleitoral de forma pacífica e a regressar rapidamente ao caminho democrático.

A União Africana também emitiu uma forte condenação, com o Presidente da sua Comissão, Mahmoud Ali Youssouf, a reiterar a “tolerância zero” da UA para alterações inconstitucionais de governo. Apelou à libertação imediata e incondicional de todos os responsáveis detidos e sublinhou que apenas a Comissão Nacional de Eleições tem autoridade legal para proclamar os resultados eleitorais.

A CEDEAO condenou igualmente a tomada de poder militar e anunciou na quinta-feira a suspensão da Guiné-Bissau de todos os seus órgãos de tomada de decisão, na sequência de uma cimeira extraordinária de líderes regionais.

*Artigo de autoria da ONU News