ONU pede urgência para erradicar violência sexual em conflito 

A turbulência causada pela pandemia da Covid-19 tornou ainda mais difícil responsabilizar os autores da violência sexual em locais de conflitos. 

Foi o que disse o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, em mensagem para marcar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflito neste 19 de junho. 

Ameaça  

Para Guterres, trata-se de uma tática cruel de guerra, tortura, terror e repressão que ultrapassa gerações e ameaça a segurança humana e internacional. 

Reprodução de obra de um artista iraquiano da exposição Violência Sexual em Conflito na ONU

Reprodução

Reprodução de obra de um artista iraquiano da exposição Violência Sexual em Conflito na ONU

Guterres destaca que, na pandemia, sobreviventes enfrentam barreiras para denunciar os crimes e receber assistência. O chefe da ONU afirma que todos os casos têm de ser investigados mesmo enquanto durar a resposta á pandemia.  

A meta é evitar que o crime, que já é pouco reportado, caia ainda mais no esquecimento. 

Para Guterres, a recuperação tem que abordar as raízes da violência sexual e de gênero. Ele pediu aos países que defendam os direitos e atendam aos sobreviventes para prevenir e acabar com esses crimes. 

Força  

A ONU considera que a “violência sexual relacionada ao conflito” engloba práticas como estupro, escravidão sexual ou indução à prostituição, gravidez e aborto forçados, esterilização, casamento e qualquer outra forma de violência sexual similar. Tráfico humano para fins de violência ou exploração sexual nessas situações. 

Uma das maiores preocupações da organização é com o medo e o estigma cultural sofridos pela grande maioria dos sobreviventes. Estes fatores limitam a denúncia. 

Especialistas ligados à área estimam que para cada estupro relatado em conexão com um conflito, haja entre 10 a 20 casos sem registro. 

Homenagem 

O Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflito foi proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2015.  

A meta é aumentar a consciência sobre a necessidade de acabar com violência sexual relacionada com o conflito. 

Os eventos incluem homenagens a vítimas e sobreviventes e àqueles que dedicaram e perderam suas vidas defendendo a erradicação desses crimes em todo o mundo. 

Sete anos antes de a data ser declarada, o Conselho de Segurança adotou uma resolução condenando a violência sexual usada como tática de guerra e um empecilho à construção da paz. 


Direito Internacional e Justiça

Entre as maiores conquistas das Nações Unidas está o desenvolvimento de um corpo de leis internacionais, convenções e tratados que promovem o desenvolvimento económico...