Portugal, que ocupa a presidência rotativa da União Europeia desde 1º de janeiro, e a Eslovênia que assume o posto em julho, devem utilizar sua liderança para melhor proteger a situação dos refugiados com base nas negociações do Pacto sobre Migração e Asilo.
O apelo é da Agência da ONU para Refugiados, Acnur. Num documento sobre Recomendações para a Presidência da União Europeia 2021, o Acnur propôs um sistema de asilo revitalizado e baseado na solidariedade.
Migração irregular
A agência da ONU ressaltou a importância do apoio financeiro e político para os países e regiões nas quais a maioria dos deslocados vive à força vive, além da necessidade de lidar com as causas da migração irregular e do deslocamento forçados.
O representante do Acnur para Assuntos da União Europeia, Gonzalo Vargas Llosa, afirma que num contexto global de fragilidade, uma União Europeia que salve vidas, proteja os refugiados e encontre soluções é mais necessária que nunca.
O Pacto do bloco europeu sobre Migração e Asilo apresenta um compromisso importante de aumentar as operações de busca e salvamento e o desembarque de migrantes e refugiados, que o Acnur espera ser implementado rapidamente.
Países em desenvolvimento
As negociações para o documento prosseguem, e a agência da ONU espera que os países aproveitem a oportunidade para dar o exemplo de uma melhor proteção das pessoas que buscam refúgio na Europa.
Para o Acnur, o bloco pode reforçar seu papel como líder global na área de asilo ao assegurar que os direitos dos refugiados são respeitados.
Cerca de 85% dos refugiados do mundo vivem em países em desenvolvimento, que precisam do apoio financeiro para responder à demanda da busca por abrigo e refúgio em seus territórios.