A União Europeia tem de repensar a sua estratégia socioeconómica se pretende cumprir o compromisso de erradicar a pobreza – apontou o relator especial da ONU para a pobreza extrema e os direitos humanos, Olivier De Schutter, ao fim de dois meses em visita oficial às instituições da UE.
“Se a Europa deseja liderar o caminho para sociedades mais inclusivas, precisa de uma estratégia ousada de combate à pobreza em toda a UE, que se comprometa a reduzi-la em 50% entre os Estados-Membros até 2030”, avançou o relator especial da ONU em comunicado à imprensa.
Em 2019, uma em cada cinco pessoas (21,1% da população da EU), corria o risco de pobreza ou exclusão social. Destas 92.4 milhões pessoas, 19.4 milhões são crianças em risco de pobreza em toda a União – um número “demasiado alto” para De Schutter. As mulheres também estão desproporcionalmente representadas entre a população mais pobre, em especial quando atingem a terceira idade, devido à inadequação das pensões.
Metas falhadas
De 25 de novembro de 2020 a 28 de janeiro de 2021, o relator especial da ONU reuniu com representantes de instituições europeias, nacionais e locais em França, Itália, Espanha e Roménia. De Schutter entrou ainda em contato com organizações da sociedade civil, com pessoas diretamente afetadas pela pobreza, com assistentes sociais e parceiros sociais.
Em declaração final, o especialista da ONU chamou a atenção para o “esquecimento amplo” do compromisso europeu de tirar 20 milhões de pessoas da pobreza até 2020, apesar do crescimento económico e da estabilidade do emprego pré-pandemia.
“Não conseguimos atingir essa meta e nenhuma nova meta foi definida até à data”, declarou De Schutter numa conferência de imprensa em Bruxelas. “A única explicação para essa falha é que os ganhos não foram distribuídos equitativamente. É uma derrota para os direitos sociais ”, acrescentou.
Os Estados-Membros da UE reduziram o investimento público em saúde, educação e proteção social – áreas críticas para a redução da pobreza – em prol da eficiência de custos. Oliver De Schutter classificou a atual estratégia de competição entre Estados-Membros como uma “corrida até ao fundo do poço”, reduzindo impostos, salários e proteção laboral para atrair investidores e melhorar a competitividade dos custos externos.
Trazer a justiça social para o centro das decisões
A pandemia da covid-19, cujo impacto se afeta particularmente os mais pobres, ameaça levar ainda mais pessoas para a pobreza.
“Assistiremos a uma segunda vaga de pobreza como consequência das falências no setor privado e o aumento do desemprego que daí resultar”, alertou De Schutter.
A crise atual é uma oportunidade para a Europa se reinventar, trazendo a justiça social para o centro, apontou o técnico das Nações Unidas, apelando a esquemas eficazes de rendimento mínimo, bem como a maior proteção para as crianças em risco de pobreza na UE.
“Uma criança nascida na pobreza está a cumprir uma sentença por um crime que não cometeu, e é uma sentença vitalícia”, declarou. O especialista da ONU também apelou ao Plano de Ação da Comissão Europeia para implementar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, a revelar nas próximas semanas, para definir metas de redução da pobreza na UE. Além disto, o Pacto Ecológico Europeu (Green Deal) – um plano de ação para a sustentabilidade económica – também deverá incluir ações concretas para combater a pobreza.
O relatório final da visita do especialista será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra em junho de 2021.
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