Por: Daniel Dickinson
As guerras fazem manchetes. Mas preveni-las não.
No entanto, ao longo dos últimos 20 anos, o Fundo de Consolidação da Paz das Nações Unidas (PBF) tem ajudado discretamente muitos países a evitar a violência, a recuperar de conflitos e a construir futuros mais pacíficos para os seus cidadãos.
Hoje, é o principal instrumento da ONU para investir na paz, antes que as crises fiquem fora de controlo.
À medida que a ONU assinala a sua primeira Semana da Consolidação da Paz, eis o que precisas de saber sobre este Fundo inovador.
Descrito como “um instrumento financeiro de primeiro recurso”, o Fundo de Consolidação da Paz é visto como o fundo de emergência da ONU para a promoção da paz.
Criado pelos Estados-membros da ONU em 2005, este Fundo disponibiliza financiamento rápido a países que enfrentam, ou estão a recuperar, do risco de conflito. Ao contrário dos programas de apoio tradicionais, que podem levar anos até chegar ao terreno, o Fundo foi criado com o objetivo de ser atribuído rapidamente, assim que haja uma oportunidade para promover a paz.
Os princípios orientadores do Fundo permanecem os mesmos de há duas décadas: ser rápido, flexível, acelerador da mudança e assente na liderança nacional.
Quem apoia?
O Fundo atua através de Governos, comunidades locais, organizações da sociedade civil, grupos de mulheres, redes de jovens, em parceria com mais de 20 agências da ONU.
E o seu alcance é global. Ao longo das últimas duas décadas, apoiou iniciativas de consolidação da paz em mais de 75 países e territórios, desde a Serra Leoa à Colômbia, Papua Nova Guiné, Quirguistão e Haiti.
Em última análise, os principais beneficiários são as pessoas comuns: comunidades que se reerguem após uma guerra, jovens que procuram oportunidades em vez de violência, mulheres que mediam disputas e famílias que aspiram por um futuro mais estável.
Assegurar a paz
O Fundo apoia projetos que ajudam as sociedades a afastarem-se do conflito e a aproximarem-se da paz.
Isso inclui:
- Apoiar acordos de paz e transições políticas;
- Unir comunidades divididas através do diálogo e da reconciliação;
- Restaurar serviços essenciais e instituições locais;
- Criar empregos e oportunidades económicas em comunidades afetadas pela violência;
- Capacitar mulheres e jovens a assumirem papéis de liderança na consolidação da paz;
Em suma, o Fundo investe nos alicerces que tornam a paz duradoura.
Porque é importante?
A Consolidação da paz procura impedir a escalada de conflitos locais.
Ao ajudar os países a abordar tensões numa fase precoce, o Fundo tem como objetivo prevenir a violência, antes que vidas sejam perdidas e que as comunidades sejam deslocadas.
O Fundo também preenche uma lacuna única no sistema da ONU. Pode assumir riscos, agir rapidamente e apoiar iniciativas que outros doadores estão impossibilidades ou relutantes em financiar.
Como os Estados-membros da ONU têm reconhecido, a paz não consiste apenas em terminar guerras, mas sim por construir sociedades inclusivas.
O Fundo alcança todas as regiões do mundo.
Na Serra Leoa, contribuiu para eleições pacíficas e fortaleceu instituições, após uma guerra civil devastadora, enquanto apoiava jovens.
Na Papua Nova Guiné, apoiou preparações para o histórico referendo de Bougainville, o que permitiu aos eleitores participassem pacificamente na decisão sobre o seu futuro político.
Na fronteira entre o Quirguistão e o Tajiquistão, ajudou comunidades a transformar disputas relacionadas com terras e recursos hídricos, em cooperação e desenvolvimento partilhado.
Na Guatemala, apoiou comunidades de mulheres Indígenas que procuravam justiça por crimes de violência sexual em contexto de guerra, o que contribuiu para uma coordenação histórica reconhecida internacionalmente
E em países como a República Central Africana e a República Democrática do Congo, ajudou antigos combatentes a regressar à vida civil, apoiou mulheres mediadoras e reforçou a resiliência comunitária.
O Investimento nas Mulheres
Um dos maiores investimentos do Fundos de Consolidação da Paz não é nos Governos, mas sim nas pessoas.
Ao longo dos anos, o Fundo tornou-se um dos maiores financiadores de iniciativas de consolidação da paz lideradas por mulheres no sistema das Nações Unidas, e apoiou mediadoras, negociadoras, líderes comunitárias e organizações de base que trabalham na linha da frente da prevenção de conflitos.
Desde a mediação de acordos de paz locais até ao apoio a sobreviventes que procuram justiça, milhares de mulheres têm desempenhado um papel direto na consolidação da paz através de projetos financiados pelo Fundo, por todo o mundo.
O Fundo em Números
Mais de:
- 75 países e territórios apoiados;
- 2 mil milhões de dólares investidos;
- 1.150 projetos de consolidação da paz financiados;
- 120 organizações beneficiárias e mecanismos de financiamento apoiados;
A procura pelo apoio do PBF tem aumentado, não apenas devido ao aumento do número de conflitos, mas também porque cada vez mais países pretendem investir na prevenção e evitar a violência antes que ela surja.
Em resumo:
Por mais de 20 anos, o Fundo de Consolidação da Paz operou numa simples premissa: investir nas pessoas para construir a paz é mais barato, inteligente e humano que responder após o conflito eclodir.
O trabalho pode nem sempre estar nas manchetes, mas para milhões de pessoas que vivem em situações frágeis, pode significar a diferença entre regressar à violência ou ter a oportunidade de construir um futuro em paz.
Artigo ONU News, por Daniel Dickson