Migrantes regulares, migrantes irregulares e refugiados … Qual a diferença?
O foco da conferência em Marraquexe será a migração. A migração regular, como define a representante especial da ONU para a Migração Internacional, Louise Arbour, “refere-se a pessoas que entram ou permanecem em um país no qual não são nacionais por meio de canais legais, e cuja posição naquele país é obviamente conhecida pelo governo e em conformidade com todas as leis e regulamentos. “Os migrantes regulares representam a “esmagadora maioria das pessoas que cruzam fronteiras”, acrescentou Arbour em entrevista recente à ONU News.
Enquanto a migração irregular “é a situação das pessoas que estão em um país, mas cujo status não obedece os requisitos nacionais”, a maioria deles, explica a representante da ONU, entrou no país legalmente, talvez com um turista ou um visto de estudante, e depois estendeu a sua estada: “Eles podem ser regularizados, ou se não, eles precisam ser devolvidos ao seu país de origem.”
Refugiado, por outro lado, de acordo com a Agência das Nações Unidas para Refugiados, Acnur, é alguém que foi forçado a fugir de seu país por causa de perseguição, guerra ou violência. Eles têm “um receio fundamentado de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou filiação em determinado grupo social”.
O que está em jogo para os que estão em movimento e suas comunidades?
Os dados mais recentes da Organização Internacional para as Migrações, OIM, mostram que até agora, este ano, 3.323 pessoas morreram ou desapareceram em rotas migratórias em todo o mundo, a maioria no mar Mediterrâneo, onde milhares continuam tentando a travessia para a Europa continental, principalmente da África e da Ásia.
A migração está se tornando cada vez mais difícil, especialmente no que se refere à Europa. A OIM destacou um incidente recente, onde um barco de pesca espanhol, o “Nuestra Madre Loreto”, ficou retido no mar por mais de uma semana depois de resgatar 12 imigrantes que navegaram da Líbia em um bote no início de novembro. Nenhuma nação da União Europeia, UE, concordou em conceder autorização de entrada aos migrantes, de acordo com agências de notícias espanholas.
Muitos países no mundo precisam de trabalhadores de fora, como referiu a representante especial Arbour: “Os dados demográficos estão sugerindo que se eles quiserem manter seus padrões econômicos atuais ou até mesmo aumentar sua economia, eles terão que receber estrangeiros formados para atender à demanda do mercado de trabalho.”
Então, como a migração pode ser regulada para que funcione para todos – pessoas e países?
O Pacto Global foi elaborado para lidar com isso, trabalhando ao nível nacional, regional e global, explicou Arbour, “não há dúvida de que veríamos um aumento dos benefícios da migração e, muito importante, reduzindo alguns de seus aspetos negativos.”
Arbour, que presidirá a Conferência em Marraquexe, disse que se o Pacto for adotado, veremos “uma grande melhoria no aspeto de desenvolvimento, no aspeto humanitário e em todos os benefícios econômicos que a migração é capaz de produzir, se for bem administrada”.