A Assembleia Geral das Nações Unidas realiza esta segunda-feira uma sessão que vai considerar o Pacto Global sobre Refugiados, um mês depois de ter sido adotado pela Terceira Comissão do órgão.
O documento que foi proposto pela Agência da ONU para Refugiados, Acnur, pretende “dar uma resposta mais forte e justa aos grandes movimentos de refugiados e a situações prolongadas” envolvendo o grupo.
Acordo vai promover apoio aos refugiados e aos países anfitriões. Foto: Guarda Costeira de Itália/ Massimo Sestini
Anfitriões
Um dos propósitos do acordo é promover o apoio aos refugiados e aos países anfitriões, que frequentemente estão entre os mais pobres do mundo.
Em 19 setembro de 2016, foi adotada a Declaração de Nova Iorque que deu origem a dois acordos globais: um sobre os refugiados e outro sobre os migrantes. Seguiram-se dois anos de negociações dos Estados-membros, especialistas, sociedade civis e refugiados.
Na quarta-feira, o órgão da ONU volta a reunir-se para endossar o Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular. O documento foi aprovado por 164 países em 10 de dezembro na conferência intergovernamental na cidade de Marraquexe, em Marrocos.
A Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto de Refugiado de 1951 define os refugiados como pessoas que estão fora do seu país de origem. As razões para essa movimentação incluem fatores como perseguição, conflito, violência generalizada ou circunstâncias que perturbaram gravemente a ordem pública e, por isso, carecem de proteção internacional.
Foto ONU/Manuel Elias
Presidente da Assembleia Geral, María Fernanda Espinosa.
Ainda esta segunda-feira, a sede das Nações Unidas realiza um evento especial com o tema Pacto Global sobre Refugiados: um modelo para uma maior solidariedade e cooperação.
Entre os oradores estarão a presidente da Assembleia Geral, María Fernanda Espinosa, a vice-secretária-geral, Amina Mohammed e o alto comissário para refugiados, Filippo Grandi.
Os convidados incluem o congolês Bertine Bahige, que dirige a Escola Primária Rawhide e foi refugiado do país africano.
No evento atuará o Coro Juvenil de Refugiados de Pihcintu, que envolve crianças de todo o mundo residentes nos Estados Unidos. Na plateia estarão jovens de países como Camboja, China, Congo, El Salvador, Egito, Cazaquistão, Quênia, Líbano, Arábia Saudita, Somália, Sudão, Uganda e Zâmbia.
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