Após mais de três anos de negociações intensas, os Estados-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) deram um passo histórico ao finalizarem a proposta de um acordo global para melhorar a preparação e a resposta a futuras pandemias. O texto será submetido à consideração da próxima Assembleia Mundial da Saúde.
O acordo propõe reforçar a colaboração internacional, a equidade e a resiliência perante ameaças globais à saúde. Entre os principais pontos, destaca-se a adoção de uma abordagem “Uma Só Saúde” para a prevenção de pandemias, o fortalecimento dos sistemas de saúde nacionais, a criação de uma rede global de cadeia de abastecimento e logística para emergências sanitárias, e a mobilização de uma força de trabalho de saúde de resposta rápida e multidisciplinar.
O rascunho do acordo afirma a soberania dos países na definição das suas políticas de saúde pública. Especificamente, assegura que a OMS não terá autoridade para impor medidas como encerramentos de fronteiras, campanhas de vacinação obrigatórias ou confinamentos, mantendo-se como um instrumento de cooperação e coordenação internacional.
As negociações foram lideradas pelo Órgão de Negociação Intergovernamental (INB), que reuniu representantes de todas as regiões do mundo. Segundo os co-presidentes do INB, a conclusão deste acordo representa um avanço fundamental para a equidade em saúde e uma demonstração do compromisso partilhado em proteger as gerações futuras contra crises sanitárias.
Resultado das lições aprendidas com a pandemia de COVID-19, este acordo pretende criar um quadro sólido de preparação e resposta que proteja melhor as populações no futuro. Ao reforçar a solidariedade e a ação conjunta, os Estados-membros demonstraram que é possível encontrar soluções comuns para ameaças globais.