Países latino-americanos e caribenhos se reúnem no Chile sobre acordo ambiental

A Comissão Econômica para América Latina e Caribe, Cepal, realiza a partir desta quarta-feira em Santiago do Chile, a primeira COP ambiental da região.*

A Conferência das Partes do Acordo de Escazú reúne 24 países latino-americanos e caribenhos que firmaram o tratado, em 2018, na Costa Rica.

Mais de três ambientalistas foram assassinados a cada semana no mundo em 2018.

Foto: FAO/Rudolf Hahn

Mais de três ambientalistas foram assassinados a cada semana no mundo em 2018.

Sociedade civil

O presidente do Chile, Gabriel Boric, inaugurará o evento conhecido como COP, que será realizado até este 22 de abril. Primeira Reunião da Conferência das Partes (COP 1) .

O Acordo de Escazú é o primeiro tratado com cláusulas específicas para a promoção e proteção das pessoas que defendem o meio ambiente na América Latina e no Caribe e entrou em vigor no Dia Internacional da Mãe Terra, em 22 de abril de 2021.

O Acordo Regional sobre o Acesso à Informação, à Participação Pública e o Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe fomenta uma forte participação da sociedade civil no combate à mudança climática e demais ações para mitigar o problema.

Mulheres em zona rural da Costa Rica estão plantando árvores para ajudar a combater a mudança climática

Pnud Costa Rica

Mulheres em zona rural da Costa Rica estão plantando árvores para ajudar a combater a mudança climática

Participantes

Esta é a primeira vez que autoridades e representantes dos países revisam a implementação do Acordo. Além do presidente do Chile, participam a vice-presidente da Costa Rica, Epsy Campbell Barr, por videoconferência, a secretária de Mudança Climática, Desenvolvimento Sustentável e Inovação da Argentina, Cecilia Nicolini, representantes do público e da Cepal. 

Terminal de ônibus elétrico em Santiago, Chile

© FMI/Tamara Merino

Terminal de ônibus elétrico em Santiago, Chile

Cooperação

Nesta primeira COP do Acordo de Escazú, no Chile, os países devem definir as regras de participação do público, como prevê o artigo 15 do tratado. Além disso, serão debatidas estratégias para uma implementação eficiente e maior cooperação da região.

Para o encerramento, na sexta-feira, será comemorado o Dia Internacional da Mãe Terra num evento de alto nível. Até o momento, 12 países ratificaram o Acordo de Escazú, o número equivale à metade das nações que firmaram o documento. Qualquer país pode se juntar ao tratado depositando sua assinatura na sede da ONU em Nova Iorque.

Programa da COP1
 

*Com informações da Cepal
 


Direito Internacional e Justiça

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