As Nações Unidas realizam, nesta quinta-feira, uma cerimônia virtual para marcar o Dia Internacional em Comemoração e da Dignidade das Vítimas do Crime de Genocídio e da Prevenção deste Crime.
Este dia 9 de dezembro é também o aniversário de 73 anos da Convenção da ONU sobre Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, que foi o primeiro tratado de direitos humanos adotado pela Assembleia Geral, em 1948.
Nunca mais
A “Convenção do Genocídio” oficializa o compromisso da comunidade internacional em “nunca mais” permitir a prática, além de fornecer a primeira definição internacional legal sobre genocídio.
O secretário-geral das Nações Unidas fará um discurso no evento virtual, marcado para começar às 11h, hora local em Nova Iorque. Segundo António Guterres, “prevenir o genocídio envolve toda a sociedade” e para ele, “é crucial unir forças para defender os princípios da igualdade e da dignidade humana e para reparar fissuras e a polarização tão predominantes nas sociedades de hoje”.
Assassinatos e danos deliberados
A Convenção do Genocídio define como genocídio quaisquer “atos cometidos com a intenção de destruir grupos nacionais, étnicos, raciais ou religiosos”, incluindo “assassinar integrantes do grupo; causar sérios danos físicos ou mentais e impor medidas para prevenir, de forma intencional, nascimentos dentro do grupo”.
A convenção das Nações Unidas confirma que o genocídio, independente de ser cometido em tempos de paz ou de guerra “é um crime sujeito à lei internacional”, sendo que os países têm a responsabilidade primária em prevenir e acabar com o genocídio.