A ONU está pronta para apoiar o Sudão e o Sudão do Sul na retomada das negociações sobre a região fronteiriça disputada de Abyei, informou o Conselho de Segurança na quarta-feira.
As relações entre os países vizinhos continuam profundamente afetadas pela guerra no Sudão, onde o exército nacional e antigos aliados, as Forças de Apoio Rápido (RSF), têm combatido pelo poder desde abril de 2023.
Dois altos funcionários da ONU informaram o Conselho sobre os desenvolvimentos relativos à faixa fértil de território e à missão de manutenção da paz aí presente, a UNISFA, cujo mandato inclui monitorizar e verificar o reagrupamento das forças na região rica em petróleo, em conformidade com um acordo de 2011.
Processo político estagnado
A secretária-geral adjunta para a África, Martha Ama Akyaa Pobee, afirmou que o processo político continua estagnado, como tem sido desde o início da guerra no Sudão.
Embora tenham havido avanços no sentido do diálogo, “existem desafios consideráveis para alcançar progressos sobre o estatuto final de Abyei”. Estes incluem dinâmicas relacionadas com o conflito no Sudão e a incerteza política no Sudão do Sul.
Pobee salientou que a recente revisão estratégica da UNISFA, solicitada pelo Conselho em novembro passado, “destacou um papel político revitalizado para a Missão, que está pronta para apoiar as partes na planificação da retoma das negociações”.
Presença das RSF e tensões comunitárias
Entretanto, a UNISFA tem continuado a reportar uma presença crescente de elementos das RSF e de indivíduos associados no norte de Abyei.
Isto contribuiu para o aumento da criminalidade, particularmente no Mercado de Amiet, um importante centro comercial para as comunidades Ngok Dinka e Misseriya.
“O rápido crescimento do mercado nos últimos anos tornou-o um potencial ponto de tensão para conflitos intercomunitários, acrescentando um novo desafio para a UNISFA”, afirmou a Martha Ama Akyaa Pobee, referindo-se aos controlos ilegais estabelecidos pelas RSF e por outros grupos armados.
“A UNISFA não teve outra escolha senão interagir regularmente com os atores armados presentes na área para facilitar a sua remoção, lembrá-los de que a sua presença na Área Administrativa de Abyei é contrária ao estatuto desmilitarizado e livre de armas de Abyei e prevenir o seu regresso.”
Além disso, as forças de segurança sul-sudanesas continuam também presentes no sul de Abyei, outra violação.
“Reitero o apelo à retirada imediata de todas as forças armadas e outros atores armados de Abyei, em conformidade com o estatuto livre de armas de Abyei”, disse.
Ambiente operacional “insustentável”
Pobee afirmou que a revisão estratégica detalhou também como o ambiente operacional para o antigo centro logístico da missão e a sede do Mecanismo Conjunto de Verificação e Monitorização da Fronteira (JBVMM) em Kadugli, Sudão, “se tornou simplesmente insustentável”.
Os combates colocam os capacetes azuis em risco e “a situação tornou-se ainda mais grave com a escalada de ataques de drones direcionados” pelas RSF, o que tem afetado negativamente as operações aéreas da UNISFA.
Além disso, o conflito no Sudão e o contínuo fluxo de deslocados continuam a criar dificuldades económicas em Abyei, e a missão teve de facilitar atividades de organizações humanitárias que assistem a população.
Impacto no Sudão do Sul
A guerra continua também a afetar a segurança no Sudão do Sul, disse o enviado especial da ONU para o Corno de África, Guang Cong, ao Conselho de Segurança.
Movimentos transfronteiriços de grupos armados de ambos os lados têm levado ao aumento da insegurança na área fronteiriça e arredores.
A guerra e a deterioração da segurança estão igualmente a afetar a principal fonte de receitas do Sudão do Sul, uma vez que o fluxo e exportações de petróleo através do Sudão foram significativamente interrompidos, resultando numa contração de quase 25% da economia.
“Só após um aumento do envolvimento bilateral e de novos acordos para melhorar a segurança ao longo da rota do oleoduto e outras instalações, a produção e o transporte de petróleo foram retomados no início deste ano”, disse.
No entanto, ataques subsequentes das RSF a instalações petrolíferas ocorridos em maio e agosto “resultaram em derrames de petróleo, danos ambientais e levaram a uma interrupção de emergência das operações.”
Apoio ao diálogo
Na sua apresentação, Martha Ama Akyaa Pobee notou que tanto o Sudão como o Sudão do Sul indicaram abertura para retomar o contacto sobre Abyei.
No mês passado, os países anunciaram a intenção de reativar acordos de cooperação focados na segurança e na economia.
À medida que a União Africana (UA) continua a desempenhar um papel crucial na facilitação do contacto entre as partes, a UNISFA continuará a sua estreita coordenação com a organização, afirmou.
Guang Cong também saudou os esforços renovados para reviver o processo político de Abyei e mostrou-se disponível para apoiar a UA nesse sentido.
*Artigo de autoria da ONU News