A infraestrutura escolar é um dos fatores determinantes para a qualidade da educação. É sob essa prerrogativa que a representação no Brasil da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, Unesco, decidiu encomendar à Universidade Federal de Minas Gerais, Ufmg, a pesquisa que deu origem à publicação Qualidade da Infraestrutura das Escolas públicas do Ensino Fundamental no Brasil.
A coordenadora de Educação da Unesco no Brasil, Rebeca Otero, apontou que “a qualidade da educação depende de diversos fatores, sendo um deles a infraestrutura do ambiente escolar.” Ela explicou que “o estudo prova que o desempenho da aprendizagem dos estudantes é maior quando as escolas são seguras, confortáveis, limpas, acessíveis, convidativas e estimulantes.”
Estudo indica que escolas federais e particulares apresentam médias mais altas do que as estaduais e municipais. , by Unicef/Raoni Libório
Resultados
Otero disse que nesse sentido, “a ideia da Unesco, quando encomendou a pesquisa, foi fornecer, aos gestores das escolas e da educação de uma forma geral, um guia do que precisa ser melhorado e quais são os pontos que precisam maior atenção.
A análise dos indicadores de infraestrutura confirma os padrões conhecidos da literatura educacional. As escolas federais e particulares apresentam médias mais altas do que as estaduais e municipais.
Evolução
O estudo indica que, no entanto, de 2013 para 2017, houve evolução em todas as redes, sobretudo nas escolas municipais, exatamente as que mais precisam melhorar.
Tendo como foco os estabelecimentos de ensino públicos estaduais e municipais, observa-se que as escolas em áreas urbanas têm médias superiores às das áreas rurais. Porém, mesmo entre as escolas urbanas, a pesquisa destaca que merece atenção o baixo valor do indicador Atendimento Educacional Especializado, AEE, que mensura a existência de recursos para inclusão.
Regiões
As análises por regiões e unidades da federação seguem o padrão das desigualdades espaciais muito conhecidas no Brasil. Nas regiões sul e sudeste estão as escolas com médias mais altas para todos os indicadores, em comparação às escolas do norte e nordeste.
A pesquisa destaca que, no entanto, a boa notícia é que o nordeste avançou mais que as outras regiões, com destaque para estado do Ceará. O centro-oeste aparece quase sempre em situação intermediária, exceto o Distrito Federal, que tem vários indicadores destacados.
Tamanho
O tamanho das escolas também faz diferença. Segundo o estudo, escolas pequenas, com até 50 alunos, têm médias mais baixas que as maiores, com mais de 400 alunos.
A publicação, coordenada pelas professoras da Ufmg Maria Tereza Gonzaga Alves e Flávia Pereira Xavier, apresenta os resultados de pesquisa que produziu indicadores para avaliar a infraestrutura das escolas, especialmente as públicas. O estudo foi produzido com base em dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Inep, do Censo da Educação Básica de 2013, 2015 e 2017, e de questionários contextuais do Sistema de Avaliação da Educação Básica, Saeb, referentes aos anos de 2013 e 2015.
Indicadores
Os indicadores foram planejados para dar uma visão das múltiplas dimensões da infraestrutura. Estas incluem os critérios área, que busca caracterizar onde a escola está localizada, e atendimento, que indica as diferentes etapas e modalidades de ensino.
Também foram avaliadas dimensões que abordam as condições do estabelecimento de ensino, em termos da qualidade da edificação e dos espaços onde a escola funciona, e as condições para o ensino e aprendizado, que contempla os espaços pedagógicos, equipamentos para apoio administrativo e apoio pedagógico. Por fim, foram tidas em conta as condições para a equidade, que mensura a acessibilidade e o ambiente de aprendizado para pessoas com deficiência.
Além disso, foi produzido um indicador de infraestrutura geral, que sintetiza todos os itens utilizados nos indicadores múltiplos. Todos os indicadores são medidos com notas que variam de zero a 10.
Condição Básica
Para a professora Maria Teresa, “definir e mensurar infraestrutura escolar em países com tantas desigualdades, como o Brasil, é uma tarefa complexa.” Por isso, ela explica que foram propostos “indicadores que contemplassem cada aspecto do ambiente escolar e fossem capazes de captar as diferenças entre regiões, unidades da federação e território em que a escola está inserida.”
A oferta de escolas com ambientes adequados, acessíveis e recursos escolares que incluam a diversidade e atendam a todos os estudantes indistintamente é reconhecida como uma condição básica para o trabalho educacional, com qualidade e equidade. Isso é válido tanto nas políticas públicas nacionais, como previsto no Plano Nacional de Educação, PNE, quanto no debate global, como na Agenda 2030 das Nações Unidas, que em seu quarto objetivo traz metas para a melhoria da infraestrutura escolar.