Polícia da ONU: o seu contributo

A Polícia da ONU completa 61 anos, contando durante os anos com dezenas de milhares de mulheres e homens na sua força policial, provenientes de 129 países diferentes, mas unidos naquela que é a missão das Nações Unidas para um futuro próspero e em paz para a humanidade.

A missão da Polícia da ONU é reforçar a paz e a segurança internacionais, apoiando os Estados Membros em situações de conflito, pós-conflito e outras situações de crise. O seu objectivo é a realização de serviços policiais eficazes, eficientes, representativos, reactivos e responsáveis que sirvam e protejam as populações dos Estados. Para o efeito, a Polícia das Nações Unidas constrói e apoia e, por vezes, atua como um substituto da polícia do Estado anfitrião para prevenir e detetar o crime, proteger vidas e manter a ordem e segurança públicas, em conformidade com o Estado de direito e o direito internacional dos direitos humanos.

MINUSMA/Marco Dormino

A Polícia das Nações Unidas tem expandido a sua presença no mundo para cumprir os mandatos do Conselho de Segurança, que são cada vez mais complexos, e para responder às necessidades dos Estados anfitriões. Neste momento, a força policial da ONU conta com 12.400 mulheres e homens, oriundos de mais de 90 países, e está a servir em 15 operações de paz, entre outras missões de pequena escala.

MINUSMA/Marco Dormino

Ao auxiliar as autoridades dos Estados anfitriões a manter a lei e a ordem, a proteger os civis, e a envolver as populações locais através do policiamento comunitário, a Polícia das Nações Unidas ajudou a construir o caminho da paz e estabilidade em algumas das maiores missões de manutenção da paz da ONU, incluindo na Costa do Marfim, Libéria, e no Darfur, garantindo a transição de uma situação de conflito para uma de paz e conseguindo entregar as responsabilidades primárias de segurança aos seus homólogos nos Estados anfitriões.

UN Photo/Nektarios Markogiannis

Num artigo de opinião para a ONU News, o chefe da força internacional das Nações Unidas, Luís Carrilho, afirma que:

“Todos os dias, mantemos a lei e a ordem, protegemos a população e reforçamos a proteção dos grupos sociais mais vulneráveis através da prestação de apoio operacional direto à polícia do Estado-anfitrião e a outras agências de aplicação da lei, ou através do desenvolvimento das capacidades de liderança das atuais chefias, enquanto preparamos a próxima geração de polícias e líderes para assumirem eles próprios essas mesmas responsabilidades.”

A Polícia da ONU é essencial dentro do sistema das Nações Unidas, fornecendo não só serviços de policiamento, como também a sua perícia. Recentemente, a sua assistência incluiu o apoio para garantir a segurança eleitoral no Malawi e no Uganda, a práticas que respondem às questões de género na Libéria e o policiamento baseado nos direitos humanos no âmbito da Covid-19 em Angola, Moçambique, Tanzânia e Zâmbia.


Direito Internacional e Justiça

Entre as maiores conquistas das Nações Unidas está o desenvolvimento de um corpo de leis internacionais, convenções e tratados que promovem o desenvolvimento económico...