A Universidade Federal do ABC, Ufabc, localizada no estado de São Paulo, no Brasil, aprovou uma resolução que estabelece que todos os programas de pós-graduação devem oferecer vagas para pessoas refugiadas ou solicitantes de refúgio.
A instituição faz parte da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, iniciativa promovida pela Agência da ONU para Refugiados, Acnur. O alvo é incentivar a formação acadêmica e capacitação de professores e estudantes em temas relacionados ao refúgio e o desenvolvimento de ações para garantir o acesso ao ensino às pessoas refugiadas.
Proteção
O representante do Acnur no Brasil, Jose Egas, explicou que a decisão é importante para afirmar os direitos daqueles que foram forçados a deixar seu país de origem em busca de proteção e diminuir a lacuna no acesso ao ensino superior.
Para ele, a iniciativa amplia as perspectivas de integração socioeconômica, uma vez que oferece a possibilidade de compartilhar experiências profissionais e acadêmicas nas comunidades de acolhida.
O pró-reitor adjunto de pós-graduação da universidade, João Paulo Gois, espera que, a partir das políticas afirmativas estabelecidas, estudantes refugiados e solicitantes de refúgio se sintam acolhidos e tenham oportunidades de formação científica e cidadã.
Ele adiciona que, tão importante quanto garantir reserva de vagas, a resolução faz parte de um processo de construção de políticas e ações que acompanham o estudante.
Além de refugiados e solicitantes de refúgio, as vagas também podem ser oferecidas a pessoas que se autodeclarem indígena, quilombola, pessoa com deficiência ou transexuais, transgêneros e travestis.
Caso as vagas não sejam preenchidas, elas serão canceladas do edital. As informações sobre os programas de pós-graduação da Ufabc estão no site da instituição.
*Com reportagem do Acnur Brasil