“Reino Unido deve suspender envio de requerentes de asilo para Ruanda”

A relatora especial da ONU* sobre tráfico de pessoas pediu esta sexta-feira ao Reino Unido para suspender os planos de transferir candidatos a asilo para o Ruanda.

Entre as preocupações de Siobhán Mullally estão potenciais riscos de violação do princípio de “não-devolução” previsto pelo direito internacional, maior exploração ou possível vitimização e trauma após com uma eventual transferência a um terceiro país.

Triagem

O acordo entre as autoridades britânicas e ruandesas prevê que logo após a chegada no Reino Unido, os requerentes de asilo passem por uma triagem inicial antes da decisão de transferência para o país africano.

A relatora considera esse procedimento insuficiente para identificar e reconhecer as necessidades específicas de proteção dos requerentes de asilo, incluindo vítimas de tráfico.

Perita apoia a preocupação da Agência da ONU para os Refugiados sobre dificuldades relatadas em experiências traumáticas

Acnur/S. Masengesho

Perita apoia a preocupação da Agência da ONU para os Refugiados sobre dificuldades relatadas em experiências traumáticas

A preocupação dela é que a parceria sobre asilo viole a lei internacional.

Outro perigo é que a medida cause danos irreparáveis ​​a pessoas que buscam proteção.

Transferência forçada

A especialista vê sérios riscos de que o princípio de “não-devolução” seja violado, essencialmente em relação a mulheres e crianças, com a transferência forçada de requerentes de asilo para o Ruanda.

Ela enfatiza que pessoas que buscam proteção além-fronteiras fogem de conflitos e perseguições e têm o direito a um princípio essencial humanitário e ao direito dos refugiados.

A relatora elogiou o Tribunal Europeu de Direitos Humanos pela interrupção de um voo de transferência de um pequeno grupo de requerentes de asilo do Reino Unido para o Ruanda.

Para ela, o acordo não protege os direitos desses candidatos  que sejam vítimas de tráfico e buscam proteção em território britânico.

Candidaturas

Outra preocupação é com a falta de garantias suficientes contra riscos de tráfico ou enfrentados por aqueles que possam ter pedidos de asilo rejeitados e sejam novamente vítimas ou removidos de forma arbitrária do Ruanda.

A perita apoia a preocupação da Agência da ONU para os Refugiados sobre as dificuldades relatadas em experiências traumáticas em entrevistas de triagem para requerentes de asilo,  incluindo o tráfico.

Siobhán Mullally já tinha advertido sobre o Projeto de Lei de Nacionalidade e Fronteiras e o potencial impacto adverso sobre os direitos humanos das vítimas de tráfico.

Por repetidas vezes, ela citou preocupações sobre a crescente tendência de se colocar a migração dentro de um paradigma de aplicação da lei criminal.

O pedido a todos os países é que cumpram suas obrigações internacionais em relação ao princípio que garante que “nenhuma pessoa deve ser devolvida a um país onde possa enfrentar danos irreparáveis”.

*Os especialistas da ONU em direitos humanos trabalham de forma independente e de forma voluntária; eles não são funcionários das Nações Unidas e não recebem salários pelo seu trabalho. São ainda independentes de qualquer governo ou organização.

 


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