De que se trata a crise?
Há 50 anos que a Argélia acolhe refugiados Saarauís, uma realidade que constitui a segunda situação de refugiados mais duradoura do mundo. Estima-se que 173.600 pessoas, distribuídas por cinco campos, necessitem de assistência humanitária.
Os refugiados, denominados de Saarauís, vivem em cinco campos nos arredores da cidade de Tindouf, no oeste da Argélia: uma região caracterizada por temperaturas que podem exceder os 50ºC e por uma baixa taxa de pluviosidade. O deserto, agressivo, isolado e com frequentes tempestades de areia, limita os meios de subsistência e as oportunidades económicas.
O Contexto da Situação
O conflito entre Marrocos e a Frente Polisário sobre a soberania do Saara Ocidente continua ativo, desde que Espanha abandonou a região em 1975.
A situação política permanece sem resolução, pelo que os campos de refugiados têm sido a única alternativa para os refugiados Saarauís. O status-quo tem impulsionado a frustração e a desilusão, especialmente entre os mais jovens.
O Impacto nas Pessoas
Os dados mais recentes das Nações Unidas e do PMA indicam que cerca de 80 a 88% da população de refugiados Saarauís nos campos de Tindouf, vive em situação de insegurança alimentar ou em risco de insegurança alimentar, o que corresponde a cerca de 140 a 153 mil pessoas.
60% são economicamente inativos e um terço não tem qualquer fonte de rendimento. A desnutrição aguda global afeta cerca de 11% das crianças entre os 6 e os 59 meses. A anemia afeta mais de metade das crianças nessa faixa etária e mulheres em idade reprodutiva.
Dietas pobres e a falta de sensibilização nutricional resultam em problemas que incluem deficiências de vitaminas e minerais, bem como obesidade e excesso de peso nas mulheres.
As pessoas Saarauí estão em risco de perder a sua cultura e identidade devido à natureza prolongada deste impasse político.
A Resposta da ONU à Crise
O Saara Ocidental faz parte da lista das Nações Unidas de Território Não Autónomos desde 1963, após a transmissão de informações sobre o Saara Espanhol por Espanha, ao abrigo do Artigo 73.º da Carta das Nações Unidas.
A MINURSO (Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental) foi estabelecida pela Resolução 690 do Conselho de Segurança em 1991, de acordo com as propostas de acordo aceites em 1988, por Marrocos e pela POLISÁRIO.
O plano de acordo forneceu um período de transição para a preparação de um referendo no qual as pessoas do Saara Ocidental escolheriam entre independência ou integração com Marrocos. O referendo ainda não se realizou.
As Nações Unidas estão há muito empenhadas na busca de uma solução pacífica para o conflito no Saara Ocidental. A 6 de outubro de 2021, o Secretário-Geral nomeou Staffan de Mistura como o seu enviado pessoal para o Saara Ocidental, para exercer os seus bons ofícios em nome do secretário-geral.
As Agências da ONU no terreno
Para além da sua atuação tradicional nos campos de refugiados, a ACNUR (Agência da ONU para os Refugiados) tem, desde 2002, construído uma “ponte humanitária” entre o Território do Saara Ocidental com os campos de refugiados na Argélia.
O Programa Alimentar Mundial (PAM, tem apoiado os refugiados mais vulneráveis desde 1986, a pedido do Governo da Argélia, para cobrir as necessidades básicas de nutrição e alimentação.
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