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Síria: um conflito trágico sem fim à vista

Uma revolta pacífica contra o presidente da Síria, há nove anos, provocou uma guerra civil com proporções nunca antes previstas. Estima-se que o conflito sírio tenha causado mais de 400 mil mortes desde o seu começo, em 2011.

A guerra deixou um rasto de destruição e fez aumentar o número de infâncias roubadas. 8 em cada 10 pessoas na Síria vive abaixo do limar da pobreza e mais de 12 milhões de sírios necessitam de assistência humanitária. O conflito obrigou mais de metade dos habitantes a fugir das suas casas. Cerca de 5,6 milhões de pessoas já deixaram o país e outras 6 milhões vivem como deslocados internos. O número de crianças mortas atingiu um recorde trágico em 2018. Além das inúmeras vidas perdidas, a Síria viu o seu património histórico e cultural ser reduzido a cinzas. Fique a conhecer, com a ONU Portugal, os contornos daquele que é um dos conflitos mais trágicos da actualidade.

Em 2016, o Enviado das Nações Unidas e da Liga Árabe à Síria, Staffan de Mistura, comunicou que, desde 2011, a guerra na Síria fez cerca de 400 mil mortos – 2% da população. No entanto, as últimas estimativas do Observatório Sírio para os Direitos Humanos (SOHR) calculam que o número de mortos desde o início da guerra tenha chegado aos 560 mil.

“Várias centenas de milhares de crianças, mulheres e homens foram mortos na Síria desde 2011. Foram tantos que não já é possível dar uma estimativa credível” afirmou a alta comissária dos Direitos Humanos, Michelle Bachelet, num comunicado feito em julho de 2019.

Os primórdios do conflito

Os resquícios do conflito sírio remontam a um descontentamento generalizado da população síria que, ainda antes do conflito, protestava contra as altas taxas de desemprego, a corrupção e a falta de liberdade política. A Primavera Árabe, em março de 2011, trouxe à superfície o estado frágil de uma Síria liderada, desde 2000, por um único presidente.

As primeiras manifestações pró-democracia, inspiradas pela revolta árabe, exigiam a deposição do presidente Bashar al-Assad, que sucedeu ao pai em 2000. A oposição violenta de Assad às manifestações pacíficas provocou a eclosão de protestos em todo o país e iniciou oficialmente a Guerra Civil Síria – um dos mais mortais conflitos em curso do mundo.

Em julho de 2011, o mundo assiste à formação do Exército Livre da Síria (ELS), composto por cidadãos e militares que desertaram do Exército Sírio. Estima-se que cerca de 40 mil soldados tenham desertado do Exército nacional para formar aquela que é hoje uma das principais fações da oposição ao governo de Bashar al-Assad.

O conflito começa a ganhar novos contornos depois de fações fundamentalistas de todo o mundo emergirem e consolidarem o seu poder no país[1]. É por volta desta altura que a Síria se torna numa guerra proxy. O conflito sírio opõe a maioria muçulmana sunita, apoiada pelos estados do Golfo, e as forças xiitas alawitas leais ao presidente sírio, apoiadas pelo Irão e pela Rússia – os aliados mais importantes de Assad.

Destruição em Aleppo. ACNUR

O conflito sírio despoletou uma das maiores violações dos direitos humanos no mundo com graves repercussões regionais e internacionais. A primeira foi a utilização de armas químicas de forma indiscriminada contra civis por parte do governo de Bashar al-Assad e a segunda foi o ataque de grupos armados não-estatais às populações.

A obstrução do acesso à ajuda humanitária, a opressão política e a prática de tortura dentro das prisões estatais fazem parte do legado sangrento de uma guerra sem fim à vista.

Números negros

À medida que a crise na Síria entra no seu nono ano, as necessidades humanitárias aumentam profundamente. A complexidade dos conflitos internos, a luta política entre os Estados influentes na região, o aglomerado de deslocações e a erosão das comunidades locais torna a Síria uma das maiores e mais complexas crises do mundo.

“Os números são assustadores, vergonhosos e profundamente trágicos” afirmou a Alta Comissária dos Direitos Humanos, Michelle Bachelet, ao comentar, em setembro deste ano, as mortes provocadas pelo conflito sírio.

Existem mais de 5,6 milhões de refugiados sírios registados noutros países e mais de 6 milhões de deslocados internos, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Mais de metade da população síria foi forçada a fugir da violência e representa um terço da população total de refugiados no mundo.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) deu conta que 2018 foi o ano mais mortal para as crianças, com mais de mil mortas em combate – o maior número anual de vítimas desde o início da guerra em 2011.  Dados das Nações Unidas mostram que, desde 2011 até abril de 2014, foram mortas cerca de 8.803 crianças. Já dados do Observatório Sírio para os Direitos Humanos (SOHR) dão conta de 21 mil crianças mortas durante o conflito.

O Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) estima que 11,7 milhões de pessoas na Síria necessitem de assistência humanitária urgente às quais se juntam 5 milhões de crianças. Cerca de 8 em cada 10 pessoas na Síria vive abaixo do limiar de pobreza. A Síria tem ainda 6,2 milhões de deslocados internos e 5,6 milhões de refugiados registados no país sendo que 2,5 milhões de refugiados são crianças.

Os países vizinhos acolhem a maioria dos refugiados sírios

O aumento da violência e a vulnerabilidade extrema obrigou milhões de sírios a fugir e a refugiar-se nos países vizinhos. A Turquia é o país vizinho com o maior número de refugiados sírios (3,7 milhões), seguindo-se o Líbano (924 mil), a Jordânia (657 mil), o Iraque (228 mil) e o Egito (130 mil), avança a OCHA. Em todo o mundo existem 5,6 milhões de refugiados sírios registados. 33% destes refugiados são homens e 20% são mulheres, ambos com idades compreendidas entre os 18 e os 59 anos.

Um grupo de raparigas refugiadas sírias frequenta um curso básico de enfermagem em Sidon, no Líbano. ACNUR/S. Baldwin

A eclosão do número de refugiados deu-se em 2015, com um aumento abrupto do número de pessoas a fugir do conflito. A tendência registada a partir desse ano mantém-se até ao ano de 2019.

A destruição generalizada das infra-estruturas civis e as limitadas oportunidades económicas colocam muitos sírios numa situação de vulnerabilidade extrema. As crianças, mulheres grávidas e lactantes, pessoas com deficiência, idosos e outros grupos de indivíduos com necessidades específicas enfrentam uma vulnerabilidade extrema.

Existem 6,5 milhões de sírios com malnutrição e necessidades alimentares agudas – situação essa agravada pela falta de acesso aos cuidados de saúde.

As Nações Unidas na Síria

Desde a eclosão do conflito, as Nações Unidas desempenharam um dos papéis fundamentais na Síria. Ao lado da própria população síria e dos seus parceiros humanitários, a ONU apoiou a população do país através da assistência direta e de programas específicos ao longo de todo o conflito. As organizações humanitárias juntam-se a esses esforços e contribuem com a ONU a uma das maiores respostas do mundo.

Em 2018, a resposta humanitária fez toda a diferença na vida de milhões de sírios:

  • 5,3 milhões de pessoas receberam assistência alimentar mensal
  • 2,7 milhões de pessoas receberam assistência agrícola
  • 6 milhões de pessoas receberam água, kits de saneamento, de higiene e assistência
  • 22,8 milhões de pessoas receberam assistência médica de atores humanitários
  • 4,3 milhões de crianças e professores beneficiaram de programas de educação
  • 838,400 meninas e meninos tiveram acesso a serviços de protecção

A Síria em 2019

Em 2019, prevê-se que o cenário na Síria permaneça complexo e dinâmico. As hostilidades e a insegurança vão continuar, principalmente no noroeste do país, o que pode aumentar o número de deslocações de civis.

Atualmente, a OCHA está a implementar planos de contingência para cerca de 1,2 milhões de pessoas deslocadas ao longo de 2019 e para cerca de 1,5 milhões de pessoas que preveem retornar às suas casas.

As principais preocupações para o ano de 2019 dizem respeito às condições de vida das pessoas que residem em campos de refugiados e de deslocados internos superlotados, particularmente no noroeste e nordeste da Síria; com as necessidades das comunidades anfitriãs e com o impacto das inundações e das secas na segurança alimentar e nos meios de subsistência dos sírios. Além disso, o impacto dos cortes financeiros que apoiam a assistência pode ameaçar diretamente a vida dos refugiados sírios mais vulneráveis da zona da Palestina.

Enquanto os esforços de responsabilização permaneceram inertes no Conselho de Segurança, a Assembleia Geral da ONU estabeleceu, em dezembro de 2016, um mecanismo para auxiliar na investigação de crimes graves, preservar evidências e preparar casos para futuros processos criminais.

Fontes:

https://data2.unhcr.org/en/situations/syria
https://www.hrw.org/world-report/2019/country-chapters/syria
https://www.ohchr.org/EN/NewsEvents/Pages/DisplayNews.aspx?NewsID=24851&LangID=E
https://nacoesunidas.org/acnur-8-fatos-sobre-a-guerra-na-siria/

[1] Em janeiro de 2012 a Al-Qaeda forma um novo grupo jihadista denomiado Jabhat Fateh al-Sham, outrora chamado Frente Al-Nusra. Nessa mesma altura, grupos sírios-curdos, que há muito procuravam autonomia, rebelam-se e separam-se das forças de Assad no norte do país. Em Fevereiro de 2014 há um acontecimento que transforma para sempre a guerra na síria: a criação do Estado Islâmico do Iraque, da Síria e do Levante (EI), um grupo dissidente da Al Qaeda, com base no Iraque que cria um mini-estado ao qual chama Califado. O ISIS não combate directamente contra Assad mas contra outros grupos rebeldes e curdos. Em setembro de 2014, os EUA começam a bombardear o ISIS, tornando-se no inimigo número um dos EUA. A Turquia, por sua vez, começa a bombardear grupos curdos que lutam contra o ISIS na Síria. Este leva a um dos maiores problemas no conflito da Síria: os EUA querem combater o EI  mas os seus aliados turcos e do Médio Oriente têm outras prioridades internas.


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