Os oceanos abrangem 70% da superfície da Terra, são a maior biosfera do planeta e são o lar de até 80% de toda a vida no mundo. Geram 50% do oxigénio que necessitamos, absorvem 25% de todas as emissões de dióxido de carbono e captam 90% do calor gerado por essas emissões. Os oceanos não são apenas “os pulmões do planeta”, mas também o maior depósito de carbono – um amortecedor vital contra os impactos das alterações climáticas.
Os oceanos alimentam uma biodiversidade inimaginável e produzem alimentos, empregos, recursos minerais e energéticos necessários para a vida no planeta sobreviver e prosperar. Há muito que ainda não sabemos sobre os oceanos, mas há muitas razões pelas quais precisamos de o gerir de forma sustentável – como estabelecido pelo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14: Proteger a Vida Marinha.
A ciência é clara – os oceanos estão a enfrentar ameaças inéditas devido a atividades humanas. A sua saúde e capacidade de sustentar a vida só irá piorar à medida que a população mundial cresce e as atividades humanas aumentam. Se queremos abordar algumas das questões mais marcantes do nosso tempo, tais como as alterações climáticas, insegurança alimentar, doenças e pandemias, diminuição da biodiversidade, desigualdade económica e mesmo conflitos e guerras, temos de agir agora para proteger os nossos oceanos.
2.ª Conferência dos Oceanos das Nações Unidas
Reforçar a ação para proteger os oceanos com base na ciência e na inovação para a implementação do Objetivo de Desenvolvimento sustentável 14: Proteger a Vida Marinha – balanços, parcerias e soluções.
A conferência tem lugar num momento crítico, pois o mundo procura resolver muitos dos problemas profundamente enraizados nas nossas sociedades e evidenciados pela pandemia da covid-19. Para mobilizar a ação, a Conferência procurará impulsionar as muito necessárias soluções inovadoras baseadas na ciência, enraizadas nos ODS, destinadas a iniciar um novo capítulo na ação global pelos oceanos.
As soluções para um oceano gerido de forma sustentável envolvem tecnologia verde e usos inovadores dos recursos marinhos. Incluem também as ameaças à saúde, à ecologia, à economia e à governação dos oceanos – acidificação, lixo marinho e poluição, pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, e a perda de habitats e biodiversidade.
Liderança
Os Governos de Portugal e do Quénia coorganizam a Conferência dos Oceanos.
Liu Zhenmin, subsecretário-geral das Nações Unidas para os Assuntos Económicos e Sociais, será o secretário-geral da Conferência, e Miguel de Serpa Soares, subsecretário-geral para os Assuntos Jurídicos, será o conselheiro especial dos presidentes da Conferência dos Oceanos.
Embaixador Peter Thomson, enviado especial do secretário-geral das Nações Unidas para os Oceanos
Em 2017, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, nome
ou o Embaixador Peter Thomson das ilhas Fiji como seu enviado especial para os Oceanos, com o objetivo de galvanizar esforços para acompanhar os resultados da Conferência dos Oceanos de 2017, e continuar a promover a ação para conservar e utilizar de forma sustentável os oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14: Proteger a Vida Marinha
Adotado em 2015 como um elemento fundamental da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030 em conjunto com os outros 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, o Objetivo 14 sublinha a necessidade de conservar e utilizar de forma sustentável os oceanos, mares e recursos marinhos do mundo.
O progresso do Objetivo 14 é orientado por metas específicas que se centram numa série de questões dos oceanos, incluindo a redução da poluição marinha, a proteção dos ecossistemas marinhos e costeiros, a minimização da acidificação, o fim da pesca ilegal e excessiva, o aumento do investimento no conhecimento científico e na tecnologia marinha e o respeito pelo direito internacional que apela à utilização segura e sustentável do oceano e dos seus recursos.
A Década das Ciências dos Oceanos para o Desenvolvimento Sustentável 2021-2030
A grande maioria dos oceanos permanecem por explorar – não observados e inexplorados. A nossa compreensão do oceano e a sua contribuição para a sustentabilidade depende, em grande parte, da nossa capacidade de analisar e compreender os oceanos cientificamente – através da investigação e observações sustentadas, apoiadas por infraestruturas e investimentos adequados.
A Década das Ciências dos Oceanos para o Desenvolvimento Sustentável fornece uma estrutura para assegurar que a ciência marinha possa apoiar plenamente as ações dos países para gerir de forma sustentável os oceanos e, mais particularmente, para alcançar a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030 – através da criação de uma nova base, através da interface ciência-política, para reforçar a gestão do oceano e das zonas costeiras em benefício da humanidade.