Dez anos após a adoção de uma Convenção histórica da Organização Internacional do Trabalho, que confirmou os seus direitos laborais, as trabalhadoras e os trabalhadores domésticos ainda lutam para serem reconhecidos como profissionais que prestam serviços essenciais.
Apesar da adoção da Convenção, as condições de trabalho destes profissionais não melhoraram e foram agravadas pela pandemia, de acordo com o novo relatório da Organização Mundial do Trabalho (OIT).
Perda de empregos
No pico da pandemia, a perda de empregos domésticos variou entre os 5 e os 20% na maioria dos países europeus, bem como no Canadá e na África do Sul. Nas Américas, as perdas ascenderam a 25 – 50%.
Porém, é relevante mencionar que a perda de postos de trabalho entre outras categorias profissionais foi inferior a 15% na maioria dos países.
Os dados do relatório revelam que os 75,6 milhões de trabalhadores domésticos em todo o mundo (4,5% das pessoas empregadas por conta de outrem a nível mundial) foram significativamente afetados, o que por sua vez atingiu os agregados familiares que dependem deles para satisfazer as suas necessidades diárias de cuidados.
De acordo com o relatório, a pandemia veio agravar ainda mais as condições de trabalho destes indivíduos, tornando-os mais vulneráveis às consequências da pandemia devido às persistentes lacunas no trabalho e na proteção social.
Trabalhadores informais
Apesar da adoção da Convenção do Trabalho Digno para o Trabalho Doméstico ter sido considerada um avanço para as dezenas de milhões de trabalhadores domésticos em todo o mundo, ainda existe um elevado número (36%) de trabalhadores totalmente excluído das legislações laborais e de segurança social.
Mesmo quando são abrangidos pela legislação laboral e de segurança social, a implementação continua a ser uma fonte significativa de exclusão e informalidade. De acordo com o relatório, apenas um/a em cada cinco (18,8%) beneficia de uma cobertura eficaz a nível da segurança social relacionada com o emprego.
Mulheres
O trabalho doméstico continua a ser um setor dominado pelo sexo feminino, empregando cerca de 57,7 milhões de mulheres, que representam cerca de 76,2% das trabalhadoras e trabalhadores domésticos. Enquanto as mulheres constituem a maioria da mão-de-obra na Europa e Ásia Central e nas Américas, os homens superam as mulheres nos Estados Árabes (63,4%) e no Norte de África, representando pouco menos de metade de todas as trabalhadoras domésticas no Sul da Ásia (42,6%).